As condicionalidades de educação do Programa Bolsa Família: percepções da comunidade escolar em um município de Pequeno Porte

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Oliveira, Roberta Rezende
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Niterói
• Palavras-chave em Português: Programa Bolsa Família; Condicionalidades de Educação; Evasão Escolar; Evasão escolar; Política educacional; Política social; Programa Bolsa Família (Brasil); Bolsa Família Program; Education Conditionalities; Truancy
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/23830

Este trabalho objetivou fazer uma análise das percepções da comunidade escolar em um município de pequeno porte, acerca das condicionalidades de educação do Programa Bolsa Família. Para tanto, a proposta foi investigar o objeto através de metodologia qualitativa, a partir de um referencial teórico crítico, baseado em autores como Pierre Bourdieu e Bernard Lahire, que discutem as desigualdades escolares de forma relacional. Sendo assim, para o levantamento de dados realizou-se entrevistas semi-estruturadas com atores estratégicos na implementação da política de educação e na Gestão do PBF em âmbito local. A pesquisa foi realizada com foco em três escolas, escolhidas com base em suas respectivas pontuações no Índice da Educação Básica (IDEB). Procurou-se compreender de que forma os profissionais da educação atribuem sentido à condicionalidade de educação do Programa Bolsa Família, com a qual, tanto os alunos e suas famílias, quanto às escolas devem se relacionar. Entre outras questões, investigou-se em que medida a condicionalidade relativa à frequência escolar tem incidido em melhorias no cotidiano escolar, seja quanto à maior presença dos alunos beneficiários na escola, seja quanto a uma efetiva melhoria no rendimento escolar destes. Os resultados encontrados apontam que, em que pese os IDEBs variados, e ainda, a disposição distinta das escolas em território local; não há discrepâncias entre as percepções encontradas, que ressaltam que a condicionalidade de educação não tem se materializado em incremento dos índices de aproveitamento escolar, embora tenha resultados positivos no que tange à frequência e a evasão. Por fim, verifica-se a baixa disposição intersetorial entre os vários atores responsáveis pela implementação da política de educação fundamental no município, e da assistência social, que atuam de forma burocratizada longe de uma perspectiva ampla de proteção social.