Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Oliveira, Letícia Silva de
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| Orientador(a): |
Freitas, Alexandre Jerônimo de |
| Banca de defesa: |
Freitas, Alexandre Jeronimo de,
Renault, Thiago Borges,
Gonzalo, Manuel,
Fernandes, Marcelo Pereira |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Economia Regional e Desenvolvimento
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| Departamento: |
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/12099
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Resumo: |
No Brasil, estratégias de estímulo à inovação à âmbito nacional têm sido majoritariamente adotadas priorizando o lado da oferta, em que o Estado assume um papel mais passivo, encarregado de prover recursos a universidades, firmas, laboratórios de pesquisa, entre outros agentes, que decidem onde e como aplicá-los. Esse tipo de atividade inovadora é caracterizada como guiada pela curiosidade do pesquisador, sem direcionamento para alcançar objetivos específicos. No entanto, a persistência nas baixas taxas de inovação da economia, refletidas nos números da PINTEC, sinalizam a necessidade de mudança de estratégia. Dessa forma, a presente dissertação busca apresentar a ressignificação do uso das Encomendas Tecnológicas no Novo Marco Legal de CT&I como alternativa às políticas convencionais, conforme permite à Administração Pública direcionar parte dos investimentos em inovação ao alcance de objetivos específicos, além de fazer frente a elevada incerteza atrelada ao processo de inovação, através da partilha de custos e riscos com agentes da iniciativa privada. Para isso, os instrumentos metodológicos adotados foram uma enxuta revisão bibliográfica baseada em artigos, livros e notas técnicas, além do exame a fontes secundárias (dispositivos legais brasileiros, documentos da União Europeia e os regulamentos que regem os processos de aquisições nos Estados Unidos). Com isso, pretende-se ajudar a enriquecer a literatura acadêmica brasileira referente aos instrumentos de estímulo à inovação orientados pela demanda de forma geral e às Encomendas tecnológicas especificamente, dado seu caráter ainda incipiente. Ao fim da pesquisa, a conclusão foi de que o novo arcabouço legal referente à inovação brasileiro inspirou segurança jurídica suficiente para a execução de dez encomendas até o presente momento, em diferentes setores e aplicações. Espera-se que esse seja só o começo do uso mais amplo desse instrumento, capaz de solucionar problemas que assolam o país há tempos, além de elevar o patamar tecnológico e inovador do país através do amadurecimento de seu Sistema Nacional de Inovação. |
