Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2015 |
| Autor(a) principal: |
Souza, Ana Caroline Ribeiro Rufino de
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| Orientador(a): |
Maciel, Marcelo da Costa
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| Banca de defesa: |
Maciel, Marcelo da Costa
,
Neves, Fabricio Jesus Teixeira
,
Monteiro, Cristiano Fonseca
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| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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| Departamento: |
Instituto de Ciências Humanas e Sociais
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11533
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Resumo: |
A pesquisa tem como objeto de análise a crescente atuação do Poder Judiciário nas democracias modernas, especialmente no campo da deliberação política. Abordar-se-á o fenômeno da judicialização da política, característico das democracias consolidadas, e as consequências deste novo arranjo institucional, buscando indicar a contextualização histórica, as condições emergentes e os eixos teóricos que abordam este fenômeno no campo da democracia. Far-se-á a análise da judicialização sob a ótica da democracia procedimental e da democracia substancial almejando revelar o caráter transformativo da democracia e o dinamismo vivenciado pelas democracias modernas. No cenário brasileiro, abordar-se-á fenômeno da judicialização a partir da Constituição Federal de 1988 e indicar as características peculiares deste fenômeno no Brasil. Não há pretensão de eleger o eixo teórico prevalente, tão somente abordar o aspecto transformativo da democracia. |
