O gênero sentença judicial: um estudo exploratório do plano de texto

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Silva, José Iranilson da
• Orientador(a): Silva Neto, João Gomes da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS DA LINGUAGEM
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Análise textual dos discursos; Plano de texto; Gênero jurídico; Sentença judicial
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LINGUISTICA
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/21558

Esta dissertação tem como propósito estudar o fenômeno da genericidade em sentenças judiciais, gênero textual/discursivo circunscrito ao domínio jurídico a partir da sua estrutura composicional e do seu plano de texto. A noção de gênero na abordagem da ATD está situada na transição entre o discurso e o texto e a utilizamos como um dos níveis/dimensões de análise que perpassa pela noção de plano de texto, tomando como base sua estrutura composicional. Nossa ancoragem teórica situa-se no quadro geral da Linguística Textual, e, mais especificamente, na abordagem da Análise Textual dos Discursos (ATD), enfoque desenvolvido por Adam (2011a), nas noções de gênero textual/discursivo de Marcuschi (2002, 2008), Bazerman (2005) e nas proposições para estabelecer a genericidde de Adam e Heidmann (2011b), Rodrigues, Passeggi e Silva Neto (2010, 2012, 2014), dentre outros. A Análise Textual dos Discursos (ATD) insere-se no âmbito teórico geral da linguística textual e tem como objetivo estudar a produção co(n)textual de sentido, fundamentada na análise de textos concretos através da esquematização de determinados planos ou níveis de análise linguística. Trata-se de uma pesquisa de natureza documental sob uma perspectiva indutivo-dedutiva, de caráter qualitativo e descritivo. Investigamos um corpus de quatro sentenças judiciais de natureza criminal, coletadas do sítio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário, em consulta de Julgados de 1º. Grau. Em nossas análises evidenciamos que a sentença judicial possui várias potencialidades genéricas que a atravessam em seus níveis textuais e transtextuais, estabelecendo um diálogo intergenérico (ADAM; HEIDMANN, 2011b), sendo uma prática normatizada, cognitivamente e socialmente instituída, podendo conter variações, mas tendo elementos cristalizados e com uma tradicionalidade funcional que não foi eliminada com o tempo. Diante da relevância social do texto forense e, em especial, da sentença judicial na vida dos cidadãos, esperamos contribuir para as pesquisas que abordem o estudo do texto jurídico, principalmente, nos elementos de genericidade das sentenças judiciais.