O processo de urbanização e o uso agrícola do território na região metropolitana de Natal/RN – 1990 a 2015

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Santos, Elizabete Rodrigues Gurgel dos
• Orientador(a): Locatel, Celso Donizete
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Urbanização; Território; Rural e urbano
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/21482

Não são raros estudos sobre o rural e o urbano, a cidade e o campo, na Geografia brasileira. No entanto, analisar a urbanização enquanto um processo que ocorre em todo o território, e o rural e o urbano enquanto conteúdos que coexistem no espaço geográfico é desafiador. Assim, essa dissertação busca fugir da dicotomia, outrora empreendida nas análises do rural e do urbano, a partir de uma visão integrada do espaço, objetivando analisar o uso agrícola do território na Região Metropolitana de Natal e o processo de urbanização do mesmo. Para isso, elaborou-se um índice de urbanização a partir de variáveis pré-selecionadas que considera os diferentes níveis técnicos e permite visualizar as densidades da urbanização em cada município da RMN, de acordo com a realidade do estado, e proporcional ao tamanho da população e suas demandas. Dois dos municípios da RMN são considerados, pelo poder público e pelo próprio IBGE, como 100% urbanos. No entanto, a pesquisa de campo revelou a presença marcante do conteúdo rural nesses municípios e áreas em que o conteúdo urbano é rarefeito, com ocorrência de uso agrícola de parte desses municípios. Essa normatização traz consequências para os agricultores, que além de não terem acesso a algumas políticas e programas governamentais, por residirem em municípios 100% urbano, ainda não recebem assistência técnica, e, precisam pagar IPTU, quando, de acordo com a natureza da atividade desenvolvida e as características da localidade, deveria ser cobrado o ITR. Além disso, a atividade agrícola é responsável pela geração de muitos empregos na RMN, havendo municípios em que há um percentual considerável de trabalhadores vinculados ao setor primário, e também em grande parte dos municípios a terra utilizada para plantação e pastagens é bastante considerável, daí a importância de se estudar o uso agrícola do território na RMN. Com a pesquisa constatou-se que é no município de Natal onde é encontrado uma maior densidade urbana, já que é nesse município onde há uma maior materialidade desse conteúdo. O que pode ser atribuído tanto a demanda interna da população desse município, quanto a demanda gerada por outros municípios do estado, culminando na ocorrência de uma forte centralidade de Natal. Os municípios de Parnamirim e São Gonçalo do Amarante tem aumentado sua centralidade, sendo o primeiro, o segundo município com maior índice de urbanização. Contudo, mesmo com os maiores níveis de urbanização, há, nesses municípios, áreas de rarefações do conteúdo urbano e de densidade do conteúdo rural, que podem ser percebidos seja no modo de vida da população ou até mesmo na prática agrícola com características de ruralidades que comprovam a coexistência do conteúdo rural e urbano em um mesmo espaço.