Território, reforma agrária e reprodução ampliada do capital no Rio Grande do Norte

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Lima, Leandro de Castro
• Orientador(a): Locatel, Celso Donizete
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Território; Monopolização; Reprodução ampliada do capital; Reforma agrária; Rio Grande do Norte
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/31939

O acesso à terra, atrelado a mudanças na estrutura fundiária, política e produtiva no campo, é condição primaz para prover a reprodução social camponesa. Todavia, a Política de Reforma Agrária que vem sendo implementada no Brasil, em especial no Rio Grande do Norte, a partir de 1985, apresenta um processo contraditório que reflete as características do modo de produção capitalista, reforçando a monopolização no uso do território. Nossa hipótese parte do pressuposto de que a atuação do Estado direcionada para a Política de Reforma Agrária não se realiza fora da lógica do movimento do capital, impulsionando, sobretudo, processos de expropriação formal do trabalho ao capital, a partir da sujeição da renda da terra, onde o capital domina todos os setores a jusante e a montante da produção camponesa, bem como por meio da sujeição real, com a apropriação direta da força de trabalho camponesa, extraindo mais-valia quando da realização do trabalho acessório, sujeitando-os a uma outra lógica que não o seu modo de vida, além da apropriação da renda absoluta, frente à ampliação da demanda por terras para fins de desapropriação. Nesse sentido, esta tese tem como objetivo analisar as contradições derivadas da execução da Política Nacional de Reforma Agrária no Rio Grande do Norte, dando ênfase nas implicações de uso e monopolização do território, e como essa política contribui para a reprodução ampliada do capital, a partir do processo de sujeição camponesa. Do ponto de vista teórico, amparamo-nos nos conceitos e categorias ancorados na obra do professor Milton Santos, buscando operacionalizar a análise do espaço geográfico por meio do conceito de norma, território e sua noção de território usado, associado à perspectiva de monopolização do território empreendida por Amin e Vergopoulus (1977) e Oliveira (1991, 2001, 2007), além das formas de reprodução do capital teorizada por Martins (1981; 1996; 2000). Em termos metodológicos, realizamos coleta e tabulação de dados do acervo fundiário (2014) para elaboração de gráficos e de produtos cartográficos, a fim de representarmos os assentamentos analisados e as variadas temáticas pesquisadas em campo. Realizamos ainda entrevistas junto aos camponeses assentados, com o intuito de identificarmos as condições e circunstâncias de vida, de produção, de trabalho e as formas de subordinação ao capital, além de alguns gestores da Superintendência do INCRA do Rio Grande do Norte (SR19), que nos possibilitaram entender as ações da gestão estatal no âmbito da Reforma Agrária, bem como o levantamento do preço das desapropriações nos processos de assentamento. Como resultado, constatamos que o direito à terra, via reforma agrária, mesmo representando uma conquista para a classe camponesa, nem sempre possibilita a sua emancipação e a reprodução social, devido às ações contraditórias do Estado na execução da Política de Reforma Agrária, o que tem garantido a monopolização do território e a subordinação camponesa ao capital, além de pouco alterar a estrutura fundiária potiguar, não rompendo com a lógica do binômio Latifúndio/Minifúndio e a da dinâmica e uso agrícola do território, diante da inviabilidade da reprodução social camponesa de forma plena e autônoma.