A organização do ensino primário nacional e a disseminação das escolas de primeiras letras na Cidade do Príncipe (1808-1889)

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Santos, Gillyane Dantas dos
• Orientador(a): Stamatto, Maria Inês Sucupira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Institucionalização educacional; Instrução primária; Escolas de primeiras letras
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/26839

O presente trabalho analisa os processos de institucionalização escolar e expansão das Escolas de Primeiras Letras ocorridos no Brasil, partindo da província norte-riograndense e, precisamente, da Cidade do Príncipe, atualmente nomeada Caicó. O recorte temporal inicia em 1808, com a chegada da Família Real ao Brasil e suas influências no cenário educacional brasileiro, e se encerra em 1889, ano em que se instaura a República e encerra o governo monárquico. A escola primária unitária foi o modelo de instituição escolar disseminado no período imperial, tratava-se de um ambiente formativo para atender a instrução elementar, sendo este regido por um único professor. Essa era a principal característica daquelas que funcionavam em espaços distintos, na maioria das vezes, dentro das casas dos próprios professores, que cediam um cômodo para seu funcionamento. Tal modelo expandiu-se por grande parte do território brasileiro, tanto na esfera pública quanto na privada, mas com o principal objetivo de ofertar o ensino elementar às crianças e jovens. Cresceram numericamente tanto as instituições destinadas ao sexo masculino quanto as do feminino, estas em menor escala, mas com significativos avanços. Para a realização do trabalho, partimos da pesquisa bibliográfica e documental, numa perspectiva de cruzamento de fontes, para conseguir analisar a complexidade do objeto. Nossas principais fontes foram as legislações educacionais, dados demográficos, relatórios provinciais e registros inventariais. Para associação dos dados levantados, utilizamos o procedimento de cruzamento de fontes. Além destas, utilizamos dois trabalhos relevantes para a historiografia educacional norte-rio-grandense, o livro de Nestor dos Santos Lima (1927) e a dissertação de Maria Marta de Araújo (1979). Os principais autores que subsidiaram o estudo foram: Almeida (1989), Saviani (2008), Trindade (2010), Cascudo (1984), Stamatto (2012), Macêdo (2015), Medeiros Neta (2011), Magalhães (2004). A análise evidenciou que as Escolas de Primeiras Letras marcaram o processo de institucionalização educacional, reafirmando-se enquanto modelo escolar unitário com a expansão das unidades em grande parte do território nacional. Sem entrar no mérito da qualidade do ensino, conclui-se que essas escolas representaram oportunidades de a população adquirir os conhecimentos elementares por meio de espaços escolares criados para tal finalidade.