Assistência estudantil no IFRN Campus Zona Norte e sua relação com a permanência escolar

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Oliveira, Adryelle Ferreira de
• Orientador(a): Guedes, Gilmar Barbosa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Assistência estudantil; Educação profissional; Direito à educação
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51139

Esse trabalho dissertativo analisa a política educacional relacionada a assistência estudantil instituída pelo Decreto nº 7.234/10 que regulamentou o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAS). O estudo relaciona essa política de assistência estudantil com a permanência escolar dos estudantes vinculados ao Curso de Eletrônica na modalidade do Ensino Médio Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), campus Zona Norte, no município de Natal/RN. A pesquisa apresenta as políticas de assistência estudantil desenvolvidas no âmbito do PNAS nessa unidade educacional, em especial, analisando o Programa de Apoio a Formação Estudantil (PAFE). Logo, o estudo discute as ações de assistência utilizadas pela administração escolar no atendimento aos discentes em vulnerabilidade social, sempre buscando aquilatar as consequências do PAFE para a permanência dos estudantes desse campus. No que se refere ao posicionamento teórico-metodológico esse trabalho busca interpretar a realidade educativa num movimento histórico-dialético que considera as mediações econômicas, políticas e sociais atinentes ao objeto de estudo, contribuindo, dessa forma, para sua transformação. Por esse encaminhamento adota o Método Histórico-Dialético procurando compreender as contradições e relacionando-a a totalidade histórica. Na diretiva metodológica realizou pesquisa documental, bibliográfica e empírica, essa última instrumentalizada por meio da coleta de dados através de entrevistas semiestruturadas aplicadas junto aos discentes e assistentes sociais da unidade educacional, buscando compreender qual o conhecimento e a opinião deles acerca da implementação e eficácia desse Programa de Assistência Estudantil. Os resultados denotam a importância do PAFE na garantia da permanência dos estudantes em vulnerabilidade social, contudo, em contrapartida, atestam existirem limitações operacionais e abrangência limitada, pois o Programa não garante a redução das evasões num patamar aceitável e, também, não contempla a maioria dos discentes habilitados, deixando de garantir o direito a educação pública de qualidade a todos indistintamente da origem de classe. Concluo enfatizando a importância de realizar estudos desse matiz que caracterizam e analisam as políticas de assistência estudantil desenvolvidas para a modalidade do Ensino Médio Profissional nas instituições federais de ensino situadas na instância subnacional dos entres federados, especialmente, nesse contexto atual marcado por cortes orçamentários na área da educação, a reestruturação do Ensino Médio nacional e a assunção do gerenciamento neoliberal nas instituições estatais por meio da mercantilização da educação pública nacional.