Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2016 |
| Autor(a) principal: |
França, Kalhil Pereira |
| Orientador(a): |
Rosário, José Orlando Ribeiro |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE PROCESSOS INSTITUCIONAIS
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/22658
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Resumo: |
Visando aprimorar o serviço de atendimento ao cidadão realizado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, o desenvolvimento da carta de serviços da instituição é de fundamental importância para a maior transparência de sua atuação funcional direcionada a garantia dos direitos e interesses sociais de âmbito difuso e coletivo e aqueles individuais indisponíveis. O presente trabalho descreverá sobre as temáticas trabalhadas pelo Ministério Público Estadual, buscando apresentar a sociedade o fluxo do procedimento de atendimento a população, de modo a identificar todas as etapas do processo até a entrega da prestação ministerial por intermédio de ações judiciais ou outras medidas conciliatórias extrajudiciais, identificando os setores responsáveis, prazos e os instrumentos de atuação funcional (notícia de fato, procedimento preparatório, inquérito civil e procedimento de investigação criminal). Além disso, busca o presente trabalho realizar estudo de caso referente aos dados de atendimento das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró, 2ª maior do Estado, visando assim traçar um perfil das temáticas mais procuradas, bem como, descobrir qual o volume de atendimento realizado que não eram de sua competência ministerial. |
