Gestão do território em regiões metropolitanas no estado da Paraíba

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Oliveira, Júlia Diniz de
• Orientador(a): Nonato Júnior, Raimundo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Gestão do Território; Região Metropolitana; Sistema de Indicadores; Paraíba
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/27238

A Região Metropolitana (RM) é um espaço geográfico de contradições, de institucionalizações forjadas e de novas formas de regionalização, onde se espera intensa urbanização, entrelaçamento territorial com municípios vizinhos e execução de políticas públicas. Na discussão geográfica contemporânea, destaca-se a problemática da “efetividade” da regionalização e metropolização destes espaços, expressas no planejamento de políticas setoriais, no sistema integrado de alocação de recursos e na execução compartilhada de projetos. A ausência de uma política metropolitana efetiva e de critérios claros para a delimitação de RM no Brasil implica em unidades instituídas que nem sempre apresentam práticas territoriais metropolitanas. A partir disso, tomou-se por objetivo analisar as RMs institucionalizadas na Paraíba sob o viés da Gestão do Território, discutindo os limites de sua efetividade enquanto fato e ferramenta. Enquanto pressuposto metodológico adotou-se os fundamentos do Método da Análise Regional e, orientados por uma perspectiva quantiqualitativa, foi construído o sistema de análise, organizado em indicadores comparativos de gestão do território. No plano dos procedimentos metodológicos, foram realizadas: pesquisa bibliográfica, tanto de autores da Geografia, quanto de temáticas afins ao estudo da RM, levantamento documental, obtido junto aos órgãos oficiais, como Assembleia Legislativa da Paraíba e IBGE, pesquisa de campo nas cidades-polo, com entrevistas efetivadas junto aos gestores municipais, com intuito de compreender as ações realizadas no âmbito da gestão metropolitana. Ainda foram realizados observações e mapeamentos de elementos socioespaciais oferecidos pela cidade-polo à região e etapa em laboratório, com trabalho cartográfico, tabulação dos dados e construção do sistema de indicadores. Os resultados apontam para uma crise na regionalização e para uma quase inexistência da metropolização na Paraíba. A dimensão ferramenta se impõe e, ao se impor, demonstra que as RMs instituídas no interior do estado correspondem a um instrumento de gestão do território, servindo para regulamentar um grupo de municípios que não apresentam projetos de planejamento territorial em comum. Essas RMs interioranas, a exceção de uma cidade de médio porte (Campina Grande – PB) se mostram em uma crise do fato, tanto na condição “regional” como na condição “metropolitana”. Instituem-se como ferramenta, e mesmo nesta condição se apresentam em situação de inércia e inoperância. Tomam-se, assim, essas RMs como um “fenômeno de papel”, fortemente presente na legislação e debilmente representado nas práticas territoriais.