Resumo: |
A Região Metropolitana (RM) é uma estratégia de planejamento territorial normatizada pelos estados/União, que visam o “equilíbrio” regional. A questão geográfica evocada nesta tese é até onde a RM tem efetividade de ação enquanto região. Para isso, tomou-se como objetivo analisar as RMs do Nordeste brasileiro sob o viés da Gestão do Território, discutindo os limites de sua efetividade a partir suas dinâmicas regionais e disparidades territoriais. Enquanto percurso metodológico, adotaram-se os fundamentos do Método da Análise Regional e, orientado por uma perspectiva quanti-qualitativa, foi construído o sistema de análise, estruturado em 10 indicadores e 84 variáveis comparativas de gestão do território. No plano dos procedimentos metodológicos, foram realizadas: pesquisa bibliográfica, a partir de autores da Geografia e temáticas relacionadas a RM, pesquisa documental, junto aos órgãos oficiais como assembleia legislativa estadual, levantamento de dados em 14 bases oficiais, trabalho de campo no município-sede das RMs, no qual foram realizadas entrevistas com gestores e técnicos vinculados a órgãos municipais e estaduais que atuam no planejamento territorial, na etapa de laboratório foram realizados trabalho cartográfico, tabulação dos dados, construção do sistema de indicadores e elaboração de business intelligence. Os resultados apontam que nas RMs a regionalização, enquanto ferramenta, se impõe e, ao se impor, demonstra que as RMs instituídas, em especial, no interior do Nordeste correspondem a um instrumento para regulamentar um grupo de municípios que não estabeleceram mecanismos de planejamento e gestão metropolitana. Essas regiões interioranas mostram-se em uma crise do fato geográfico, tanto na condição “regional” como na condição “metropolitana”. Os diferentes níveis de regionalização desempenhados pelas RMs permitiram categorizá-las em regiões que: 1) regionaliza e metropoliza; 2) regionaliza e metropoliza parcialmente; 3) regionaliza, mas não metropoliza; 4) regionaliza parcialmente e não metropoliza; 5) não regionaliza e não metropoliza. |
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