Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2014 |
Autor(a) principal: |
Silva, Rafael Oliveira da |
Orientador(a): |
Fraga, Maria da Conceição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
|
Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
|
Programa de Pós-Graduação: |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA
|
Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
País: |
Brasil
|
Palavras-chave em Português: |
|
Área do conhecimento CNPq: |
|
Link de acesso: |
https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/19660
|
Resumo: |
O período conhecido como Ditadura Militar (1964-1985) representou um momento da História do Brasil marcado pelo controle do Poder do Estado pelas Forças Armadas em conjunto, iniciado com o Golpe Civil-Militar de abril de 1964. Caracterizou-se enquanto um momento em que as liberdades políticas e de expressão foram colocadas em xeque por medidas autoritárias e repressivas tomadas pelos governos militares. A seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), assim como o Conselho Federal da instituição, apoiou o estabelecimento do referido golpe, mas a partir dos anos de 1970 empreendeu medidas que buscavam corroborar as lutas em torno da redemocratização do país, o que contribuiu para a consolidação da sua imagem de defensora da ordem democrática. Com o título inspirado no XII Encontro da OAB de outubro de 1988, esta pesquisa tem como objetivo analisar a participação da OAB/RN e de seus membros no âmbito da redemocratização brasileira. Essa análise compreende um período que se inicia no ano de 1979, com a participação da entidade nas discussões da Anistia Política, e vai até a promulgação da Constituição de 1988, uma vez que a Carta Magna representa o começo de um Estado de Direito pleno. Procuramos entender o objeto enquanto espaço de redemocratização, aliando os conceitos de História, Memória e Política. Norteamo-nos teoricamente nas análises feitas por Jacques Le Goff, Pierre Nora, Maurice Halbwachs, Pierre Bourdieu e Hannah Arendt. Reconstruímos o período de redemocratização em terras potiguares, dando luz às ações da OAB/RN, sobretudo nos seguintes eventos: Anistia Política de 1979, mobilizações em torno da campanha das “Diretas Já!” e Constituição de 1988. Fazemos uso de legislação, atas, jornais e entrevistas construídas com base na História Oral |