Gestão do território em unidades de conservação de uso sustentável no Rio Grande do Norte: uma análise institucional da área de proteção ambiental de Jenipabu

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Silva, Michel Andrade da
• Orientador(a): Nonato Júnior, Raimundo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Área de Proteção Ambiental de Jenipabu (APAJ); Uso sustentável; Gestão do território; Análise institucional; IAD Framework
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/48372

No decorrer da história humana na Terra, as diversas sociedades tentaram buscar alternativas às problemáticas ambientais, e um desses caminhos foi a criação de áreas protegidas, que se fragmentam em diversas categorias, sendo a Unidade de Conservação (UC) de Uso Sustentável uma delas. A Área de Proteção Ambiental de Jenipabu (APAJ), fruto dessa possibilidade de interação humana de maneira sustentável, com seus 1881 hectares que cobrem os municípios de Extremoz (97%) e Natal (3%), localizada no litoral oriental do estado do Rio Grande do Norte (RN), com seus diversos usos do território, é resultado desse esforço humano na regulação de atividades em ambientes naturais e protegidos. Diante disso, a presente pesquisa tem como objetivo analisar o uso e a gestão do território da Área de Proteção Ambiental de Jenipabu, discutindo os limites à sustentabilidade das dunas frente às regras, arranjos e conflitos na utilização de recursos naturais. A metodologia adotada se fragmenta entre pesquisa bibliográfica e documental, sendo a primeira focada no levantamento e análise de trabalhos já publicados sobre a APAJ, e a segunda orientada em documentos normativos da APAJ, ambos os procedimentos buscando compreender as dinâmicas socioambientais e a transversalidade ao tema sustentabilidade. O terceiro passo metodológico se materializa nos procedimentos de campo, que contou com o método Institutional Analysis and Development (IAD) Framework atrelado ao SES Framework, pautado na análise institucional da APAJ a partir de um levantamento sobre os atores e regras em uso, bem como sobre a gestão dessa UC, considerando-a enquanto estrutura correlacionada entre elementos sociais e naturais. Para tanto, foram aplicados questionários semiestruturados com elementos do método IAD buscando os principais atores, regras institucionalizadas e arranjos sociais criados para possibilitar o uso dos recursos presentes no complexo geográfico das dunas na APAJ. A sustentabilidade foi analisada na APAJ a partir da ação dos atores chave selecionados, bulgueiros, balseiros, e trabalhadores dos mirantes em suas mais diversas modalidades.Os resultados nos proporcionaram percepções acerca das dinâmicas socioambientais que, não são conduzidas apenas por mecanismos e órgãos oficias, mas dependem também da interação entre estes membros e os atores inseridos diretamente no uso do território e na disputa dos recursos naturais. Foram identificadas, portanto, formas de uso do território de maneira intensa, arranjos sociais criados no untuito de flexibilizar as atividades e otimizar as relações entre os trabalhadores, os recursos naturais, e os turistas, marcando assim, situações de uso sustentáveis, e também, não sustentáveis, porém, com possibilidades de conciliação entre os atores para melhoria das atividades desenvolvidas na APAJ.