Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2018 |
Autor(a) principal: |
Fonseca, Marcos Arthur Viana da |
Orientador(a): |
Alveal, Carmen Margarida Oliveira |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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Programa de Pós-Graduação: |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: |
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Área do conhecimento CNPq: |
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Link de acesso: |
https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/25698
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Resumo: |
Este estudo analisa a jurisdição do ofício de capitão-mor da capitania do Rio Grande durante a primeira metade do século XVIII. O recorte temporal escolhido para ser analisado está relacionado aos primeiros 50 anos em que a capitania esteve subordinada ao governo de Pernambuco, a partir da carta régia de 11 de janeiro de 1701. Durante a primeira metade do setecentos, os capitães-mores do Rio Grande entraram em inúmeros conflitos contra os governadores de Pernambuco por disputas relacionadas a jurisdição sobre o governo da capitania, incluindo o principal ponto de atrito: à jurisdição sobre o provimento dos postos militares e sobre as provisões de ofício. Desta forma, foram analisados os documentos normativos que atribuíam e delimitavam a jurisdição do ofício de capitão-mor: os regimentos produzidos pelos governadores-gerais durante a segunda metade do século XVII (1663 e 1690) e a legislação extravagante produzida pela Coroa durante a primeira década do setecentos. Em um segundo momento, a legislação foi posta à prova por meio da análise das relações dos capitães-mores com os governadores de Pernambuco. Foram analisados os conflitos envolvendo estas duas autoridades e o provimento de postos militares na capitania do Rio Grande durante a primeira metade do século XVIII, investigando as tentativas de manutenção e da conservação por parte dos capitães-mores da jurisdição do seu ofício sobre a capitania. |