Sob a sombra dos governadores de Pernambuco? Jurisdição e administração dos capitães-mores da capitania do Rio Grande (1701-1750)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Fonseca, Marcos Arthur Viana da
Orientador(a): Alveal, Carmen Margarida Oliveira
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/25698
Resumo: Este estudo analisa a jurisdição do ofício de capitão-mor da capitania do Rio Grande durante a primeira metade do século XVIII. O recorte temporal escolhido para ser analisado está relacionado aos primeiros 50 anos em que a capitania esteve subordinada ao governo de Pernambuco, a partir da carta régia de 11 de janeiro de 1701. Durante a primeira metade do setecentos, os capitães-mores do Rio Grande entraram em inúmeros conflitos contra os governadores de Pernambuco por disputas relacionadas a jurisdição sobre o governo da capitania, incluindo o principal ponto de atrito: à jurisdição sobre o provimento dos postos militares e sobre as provisões de ofício. Desta forma, foram analisados os documentos normativos que atribuíam e delimitavam a jurisdição do ofício de capitão-mor: os regimentos produzidos pelos governadores-gerais durante a segunda metade do século XVII (1663 e 1690) e a legislação extravagante produzida pela Coroa durante a primeira década do setecentos. Em um segundo momento, a legislação foi posta à prova por meio da análise das relações dos capitães-mores com os governadores de Pernambuco. Foram analisados os conflitos envolvendo estas duas autoridades e o provimento de postos militares na capitania do Rio Grande durante a primeira metade do século XVIII, investigando as tentativas de manutenção e da conservação por parte dos capitães-mores da jurisdição do seu ofício sobre a capitania.