Efeitos da solvência orçamentária na eficiência técnica dos serviços de saúde e educação dos grandes municípios brasileiros

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Silva, Levy Ruanderson Ferreira da
• Orientador(a): Lima, Severino Cesário de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Federalismo fiscal; Condição financeira; Solvência orçamentária; Eficiência em saúde; Eficiência em educação; DEA dinâmico
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/55276

A ideia de que os bens e serviços públicos sejam fornecidos de forma descentralizada, com a intenção de garantir que as demandas sociais particulares de cada localidade sejam atendidas, é defendida por diversos estudiosos. Diante das provocações de Zafra-Gómez (2010), os dilemas decorrentes de externalidades, desequilíbrios fiscais e outros fatores demonstram que as capacidades administrativas e financeiras podem refletir a qualidade e eficiência na concretização dos bens e serviços estabelecidos pelos governos locais. Diante disso, está dissertação teve como objetivo investigar os efeitos da solvência orçamentária na eficiência dinâmica dos serviços de saúde e educação ofertados pelos grandes municípios brasileiros. A fundamentação teórica para esta dissertação teve como base a Teoria da Condição Financeira como ancoragem principal e, subsidiariamente, a Teoria do Federalismo Fiscal. A amostra é composta pelos 250 maiores municípios brasileiros medidos por meio da população estratificada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, com período de análise entre 2011 e 2019. Por meio do DEA dinâmico com estrutura em rede (SBM Dynamic Network DEA), foram extraídos os scores de eficiência geral e dos setores de saúde e educação. No segundo estágio da pesquisa, por meio do método de Equações de Estimações Generalizadas (Generalized Estimating Equations), investigou-se a relação existente entre a solvência orçamentária, medida pelo indicador da cobertura de custeio, e a eficiência dos serviços de saúde e educação. Os resultados apontaram para a relação significante e positiva entre a solvência orçamentária e a eficiência dos serviços de saúde e educação, revelando que a eficiência desses serviços pelos grandes municípios brasileiros depende da qualidade da solvência orçamentária do governo. Por fim, observou-se que as variáveis dívida per capita, PIB per capita, densidade demográfica e porte do município também exercem influência na eficiência dos serviços públicos de saúde e educação.