As representações textual-discursivas de José Dirceu e da Operação Lava Jato (re)construídas no acórdão de habeas corpus prolatado pelo TRF4

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Freitas, Fernanda Isabela Oliveira
• Orientador(a): Passeggi, Luís Álvaro Sgadari
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS DA LINGUAGEM
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Acórdão; Análise textual dos discursos; Onipresença da argumentação; Orientação argumentativa; Representação textual-discursiva
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LINGUISTICA
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/54532

Analisamos nesta tese as Representações textual-discursivas (Rtd) de José Dirceu e da Operação Lava Jato (OLJ) (re)construídas no acórdão de habeas corpus do TRF4. Para isso, buscamos fundamento nos pressupostos teóricos da esquematização e onipresença da argumentação de Grize e da Análise Textual dos Discursos (ATD), abordagem teóricometodológica proposta por Adam (2011, 2017, 2019). No que concerne a essa abordagem, a pesquisa tem seu foco no nível semântico do texto, com destaque para a noção de esquematização e de Rtd, com Grize (1990, 1996, 1997) e Adam (2011), respectivamente, e no nível argumentativo, com a orientação argumentativa. No âmbito do discurso jurídico, o estudo tem por base pesquisas de vários autores, entre eles, Lourenço (2015), Nucci (2019), Rodrigues (2016) e outros. De modo metodológico, adotamos o método misto (dedutivo e indutivo) e quanto à natureza das fontes utilizadas, classificamos a pesquisa como do tipo bibliográfica e documental, tendo, segundo seus objetivos, a denominação de uma investigação de caráter descritivo e explicativo, com modo qualitativo de abordagem do material estudado. O corpus da pesquisa é o acórdão resultante de julgamento de habeas corpus (503454282.2015.4.04.0000/PR), oriundo da prisão preventiva de José Dirceu, que foi decretada, no contexto da 17ª fase da cognominada “Operação Lava Jato”, em 03.08.2015, pelo Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, sob a argumentação de ausência de fundamentação da ordem prisional, a defesa formalizou habeas corpus no contexto do TRF4, ocasião em que a ordem restou denegada. Para a análise dessas Rtd, este estudo utiliza operações de textualização específicas: referenciação, modificação da referenciação, predicação e modificação da predicação. Os resultados apontam diferentes Rtd de José Dirceu nas esferas jurídica (paciente, investigado e jurisprudencial), política (Ex- Ministro da Casa Civil e político de alto escalão) e profissional (sócio do irmão, assessor e consultor e titular da empresa JD Assessoria e Consultoria Ltda) e da OLJ (operação de dimensão extraordinária, maior operação, investigação de um dos mais promíscuos relacionamentos entre o público e privado e maior caso de corrupção investigado). Para isso, a seleção lexical e a recategorização (re)constrem as Rtds de José Dirceu e da OLJ de forma interligadas e se encontram discursivamente no texto de forma individualizada e coletiva nas esferas sociais, podendo ser consideradas, enunciativamente, como o efeito de estratégias argumentativas no acórdão pelos desembargadores para orientar argumentativamente José Dirceu como mentor de uma organização criminosa a fim de denegar o pedido de habeas corpus em virtude da fundamentação na garantia da ordem pública. Os processos de (re)construção dessas Rtds surgem na continuidade textual e dizem respeito aos recursos de construção de sentidos do texto a partir da esquematização e da onipresença da argumentação. Além disso, as estratégias linguísticas de introdução e de retomada do referente caracterizam/qualificam de forma peculiar o objeto de discurso a partir do processo de referenciação anafórico. Assim, diante da importância social do texto forense e, em especial, do acórdão na vida dos cidadãos e no contexto acadêmico, foi possível perceber a relevância em desenvolver pesquisas que abordem o estudo da dimensão semântica do texto, principalmente na construção das representações dos objetos de discurso a partir de uma orientação argumentativa.