Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Rodrigues, Paula Camila Grangeiro |
| Orientador(a): |
Brandão, Pamela de Medeiros |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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| Programa de Pós-Graduação: |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/46917
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Resumo: |
Os princípios constitucionais da Administração Pública, notadamente o da participação, contribuem para que os atos administrativos dos órgãos e intuições públicas sejam realizados em consonância com os interesses coletivos. Esta dissertação analisa a observância do Princípio da Participação no âmbito do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI (2016/2020) da Universidade Federal do Cariri (UFCA). Para tanto, teve como objetivos específicos: descrever o processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional e seus mecanismos participativos; mapear os atores que participaram do processo de elaboração, execução e avaliação do PDI e seus papéis desempenhados; identificar as ações institucionais indutoras da participação no processo de elaboração do PDI; verificar os fatores limitantes para a promoção da participação da comunidade acadêmica e da sociedade na elaboração do PDI. Utilizou como base teórica os conceitos de participação e suas classificações e também sobre participação na gestão governamental. Realizou-se uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativaquantitativa. Utilizando como estratégia o estudo de caso, tendo como unidade de análise a Universidade Federal do Cariri. Para a coleta de dados foram utilizadas as técnicas de pesquisa documental e survey (levantamento) com aplicação de questionários junto aos atores que participaram do processo de elaboração do PDI (2016-2020), cujos dados foram analisados, respectivamente, através da Análise Descritiva Funcionalista e Análise Descritiva Estatística Básica. Os resultados apontam que a UFCA realizou seminários, grupos de trabalho e reuniões para elaboração do PDI (2016-2020) como mecanismos que buscavam estimular a participação da comunidade acadêmica e da sociedade civil. Foram identificados 120 servidores docentes e técnicos administrativos representantes de unidades acadêmicas e administrativas que participaram mais ativamente do processo de elaboração do Plano, assumindo papéis na definição de objetivos e metas, no fornecimento de dados e informações, na construção de projetos e na redação/revisão do documento final. Além disso, a UFCA realizou reuniões setoriais, consulta pública, enquetes, informes através de e-mails, divulgação no site institucional e mídias sociais, dentre outras ações indutoras da participação. No entanto, o desconhecimento do PDI, a disponibilidade de participação e a recente criação da universidade se constituíram como os principais limitantes para a participação em que se pesem o reconhecimento sobre as contribuições da participação para a legitimidade do PDI, envolvimento das pessoas na execução das ações propostas, aumento do grau de conhecimento sobre o PDI, alinhamento das metas as necessidades dos setores, dentre outros. Conclui-se que o Princípio da Participação foi observado no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI (2016/2020) da UFCA, porém a participação foi mais restrita aos atores representantes de unidades acadêmicas e administrativa, e apenas de nível informativa aos demais membros da comunidade acadêmica e da sociedade civil. Espera-se que esse trabalho, possa contribuir para o aperfeiçoamento dos processos participativos na UFCA, por meio do seu Plano de Desenvolvimento Institucional; e ressalvadas as especificidades institucionais, que possa trazer elementos que fomentem a reflexão dessa temática em outras instituições federais de ensino na busca de uma efetiva participação na gestão universitária. |
