Compras públicas: dificuldades das micro e pequenas empresas locais nos pregões eletrônicos da Universidade Federal do Cariri

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Lima, Eduardo Domingos de
• Orientador(a): Araújo, Maria Arlete Duarte de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Compras públicas licitação; Licitação; Microempresa - empresa de pequeno porte; Universidade Federal do Cariri (UFCA)
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/54464

As compras públicas podem colaborar com o desenvolvimento das micro e pequenas empresas (ME/EPP) locais. Contudo, nos pregões eletrônicos realizados pela Universidade Federal do Cariri (UFCA) entre os anos de 2018 e 2021, dos 386 fornecedores vencedores, somente 9 eram ME/EPP da Região Metropolitana do Cariri (RMC). Sendo assim, o objetivo desta dissertação é analisar as dificuldades enfrentadas pelas micro e pequenas empresas locais nos pregões eletrônicos da Universidade Federal do Cariri. Para isso, foi realizada uma pesquisa exploratória com abordagem qualitativa utilizando o estudo de caso como estratégia. A coleta de dados ocorreu através de entrevista semiestruturada com os representantes das ME/EPP da Região Metropolitana do Cariri e da pesquisa de editais e atas das sessões públicas dos pregões eletrônicos da UFCA. Os dados coletados foram analisados utilizando-se a técnica de análise de conteúdo de Bardin. Após a coleta de dados e interpretação dos resultados foi possível entender as dificuldades enfrentadas pelas micro e pequenas empresas da Região Metropolitana do Cariri, entre elas: especificação genérica dos itens a serem licitados, burocracia e desinteresse das ME/EPP locais em participarem de pregões eletrônicos. Como ponto positivo, os entrevistados apontaram o cumprimento dos prazos para a realização de entrega de materiais ou prestação de serviços, pagamento de notas fiscais sem atraso e transparência de informações durantes os pregões realizados. Conclui-se que a baixa participação das micro e pequenas empresas locais nos pregões eletrônicos da UFCA ocorre devido a dois fatores principais. Primeiro, são necessários ajustes específicos a serem feitos pela administração da UFCA para melhorar o processo de licitação e torná-lo mais acessível para essas empresas. Segundo, os empresários precisam receber capacitação adequada sobre licitações, de modo a obter conhecimento atualizado e específico sobre o assunto. Essas duas situações combinadas resultam em dificuldades para as micro e pequenas empresas participantes desta pesquisa, o que se reflete em sua baixa participação.