Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
Silva, Priscila Fabíola dos Santos |
| Orientador(a): |
Araújo, Fábio Resende de |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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| Programa de Pós-Graduação: |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/49812
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Resumo: |
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) configura-se como uma importante estratégia para a viabilização da Segurança Alimentar e Nutricional. Com a interrupção das aulas presenciais, em decorrência da pandemia da Covid-19, o PNAE teve uma nova configuração na implementação da política. Esta dissertação foi um estudo de caso de análise qualitativa, com ênfase na Burocracia de Nível de Rua, que teve como objetivo analisar a implementação do PNAE nos campi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), na pandemia da Covid-19, pela perspectiva da análise expandida dos Burocratas de Nível de Rua (BNR). Diante da escassez de estudos sobre a implementação de políticas públicas em situações de calamidades e sobre a fase de implementação do PNAE em Institutos Federais, o estudo visou contribuir com o aprimoramento dessa política e fomentar novos estudos sobre o tema. O arcabouço analítico foi o proposto por Bonelli et al. (2019), que categorizaram a atuação dos burocratas implementadores em três dimensões: Estrutural, Individual e Relacional. A coleta de dados foi realizada por meio de análise documental e realização de grupos focais com implementadores do PNAE, no IFRN, e a análise de dados foi realizada por meio de Análise de Conteúdo. Como resultados, percebe-se que o processo de implementação foi caracterizado por elevado exercício da discricionariedade e cumprimento parcial das diretrizes na dimensão Estrutural. A dimensão Individual foi caracterizada por influência de valores pessoais, elevado compromisso ético dos BNR e pela ausência de incentivos institucionais e de monitoramento pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A Dimensão Relacional foi caracterizada pela necessidade de interações com outros atores (agricultores familiares, fornecedores de gêneros, pais, alunos, comunidade, entre outros), em diferentes graus. Concluise que a implementação da política se destacou como ferramenta de combate à insegurança alimentar dos discentes e importante instrumento na geração de renda da agricultura familiar. Ademais, mesmo com a suplementação de recursos do PNAE pela Instituição, foi necessário utilizar critérios de vulnerabilidade para selecionar os alunos que foram contemplados, evidenciando o exercício da discricionariedade, aspecto inerente aos BNR. |
