Legitimidade e representatividade: uma discussão a partir da ideia de ‘Bem Comum’ em John Finnis.

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Ness, Lucas Mello
• Orientador(a): Ferraz, Carlos Adriano
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Filosofia
• Departamento: Instituto de Filosofia, Sociologia e Politica
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Filosofia; Representação; Legitimidade; Representatividade; Democracia; Política; Bem comum; Philosophy; Representation; Legitimacy; Representativeness; Democracy; Policy; Very common
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA
• Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/5619

O presente trabalho investiga a motivação ao seguimento legal havido na legitimidade e representatividade – dois pilares das instituições democráticas atuais – propondo sua análise a partir do conceito jusnaturalista de bem comum abordado por John Finnis. Tal proposta encerra o desafio de contrastar diferentes correntes de pensamento e propor-lhes pontos de unidade teleológica. O questionamento acerca do porquê uma pessoa, livre e autônoma, limita a si mesma é melhor justificada a partir da compreensão comunitária trazida a partir do corolário conceitual do jusnaturalismo e o bem comum, do que pelo simples arranjo estrutural das correntes tradicionalmente avençadas na consolidação sócio-política brasileira. Reconhecendo a impossibilidade de negar os conceitos já enraizados, buscou-se adentrar a proposta finnisiana a partir da compreensão do indivíduo, da comunidade, do florescimento humano, da organização estatal e sua autoridade, e do papel do bem comum nessa relação intimamente correlata. Sedimentando tais conceitos, apresentou-se pontos essenciais que, embora destoem da tradição jusnaturalista, são necessários a compreensão da realidade sobre a qual se lança a investigação, compreendendo a formação brasileira do conceito de representatividade. Por fim, audaciosamente, o trabalho aponta elos e pontos de convergência que possibilitam a adoção das estruturas teóricas internas que são mais fortes em cada proposta, a fim de possibilitar uma compreensão mais ampla e segura acerca do desenvolvimento comunitário e individual a partir da compreensão de mútua dependência entre ambos.