Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Santana, Tatiana de Mattos Lessa
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| Orientador(a): |
Carreiro, Luciano Dorea Martinez
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| Banca de defesa: |
Carreiro, Luciano Dorea Martinez
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Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
,
Stürmer, Gilberto
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| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Bahia
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
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| Departamento: |
Faculdade de Direito
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40044
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Resumo: |
Esta dissertação aborda a crise de representatividade sindical no Brasil, explorando suas causas históricas, políticas, sociais e jurídicas. O estudo está dividido em três capítulos principais. O primeiro capítulo apresenta uma análise teórica e histórica do surgimento das entidades sindicais e a importância da representatividade, incluindo a relevância da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho. O segundo capítulo adota uma abordagem prática, discutindo os critérios para aferição da representatividade, o fenômeno da dissociação sindical e a crise de representatividade exacerbada pela Reforma Trabalhista de 2017. O terceiro capítulo propõe soluções para melhorar a representatividade sindical, destacando a importância do fortalecimento das centrais sindicais, o fomento à utilização do controle de convencionalidade, a reinterpretação do artigo 511 da CLT, a necessidade de reformas legislativas e o uso do marketing digital para o proselitismo sindical. A pesquisa conclui que, apesar da crise instaurada, é possível aperfeiçoar, fortalecer e revitalizar a representatividade sindical por meio de medidas factíveis e inovadoras, que buscam adaptar as estruturas sindicais às novas realidades do mercado de trabalho e fortalecer o papel dos sindicatos. |
