O Direito Social à Educação em escolas públicas sob o enfoque da violência estrutural contra a mulher

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Oliveira, Tatiana Afonso
• Orientador(a): Scott Junior, Valmor
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Direito Social; Educação; Violência Estrutural; Mulher; Escolas Públicas
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/8710

A presente pesquisa tem como objetivo verificar os impactos do Direito Social à Educação na violência estrutural contra a mulher. Para tanto, analisa referências bibliográficas e documentais, bem como a compreensão que os diretores ou responsáveis (coordenadores, vice-diretores, entre outros) de Escolas Públicas têm sobre ações educativas que abordam as temáticas concernentes à violência estrutural contra a mulher. Mais especificamente, escolas públicas do município de Pelotas, Rio Grande do Sul, que o projeto de extensão da UFPel, intitulado: O Direito de Olho no Social, tenha promovido e busque promover atividades. A problemática da violência estrutural contra a mulher (que engloba aspectos como desigualdades, discriminações, violência doméstica, entre outros), mais que um fim em si mesmo, desencadeia também consequências que repercutem na violência social. Pessoas expostas à violência estrutural contra a mulher, desde a infância, em casa e na sociedade, tendem a manter a mazela social da violência. Ao considerar que crianças e adolescentes estão em idade de frequentarem o ambiente escolar e que a escola é fundamental na construção da estrutura social machista, este estudo investiga, em primeiro lugar, a operacionalização do Direito Social à Educação nas escolas a partir da educação de gênero. Em seguida, o estudo aborda as dimensões da violência estrutural contra a mulher. Por fim, busca, com base nestes fatores, analisar a compreensão de diretores ou responsáveis de escolas sobre o desenvolvimento deste tipo de ações educativas no ambiente escolar, bem como nas escolas visitadas pelo Projeto “O Direito de olho no social”. A pesquisa utiliza o método de abordagem indutivo, o método de procedimento monográfico e como técnica de pesquisa, a bibliográfica e documental. Como instrumento de coleta de dados utiliza-se os questionários com diretores ou responsáveis de escolas. Os principais resultados e conclusões obtidos com esta pesquisa são: os autores, as legislações, os documentos, tratados, as políticas públicas e mesmo os sujeitos questionados consideram que ações educativas são importantes e efetivas no combate à violência estrutural contra a mulher. Entretanto, tais ações não têm sido levadas adiante como desejado, em um cenário de desvalorização da educação, de seus profissionais e construção de um modelo educacional acrítico.