Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2013 |
| Autor(a) principal: |
Radünz, Amanda Fabres Oliveira |
| Orientador(a): |
Anjos, Flávio Sacco dos |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pelotas
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Sociologia
|
| Departamento: |
Instituto de Filosofia, Sociologia e Politica
|
| País: |
Brasil
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Área do conhecimento CNPq: |
|
| Link de acesso: |
http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/5119
|
Resumo: |
A partir da promulgação da Lei 11.947/09, escolas estaduais e municipais de todo país são obrigadas a, dentre outras exigências, adquirirem, no mínimo 30% dos alimentos oferecidos na merenda escolar (Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE), da agricultura familiar. Essa política pública oferece, à agricultura familiar, a possibilidade de acesso a um novo mercado institucional, bem como um incentivo à produção de alimentos e o reconhecimento e valorização desta forma social de produção. No entanto, alguns aspectos, relativos à maneira como os agricultores acessam esta política, a sua participação e, principalmente, as relações de poder, explícitas e implícitas existentes nesse processo, são centrais para o funcionamento desta política pública. As questões que orientaram este estudo giram em torno ao entendimento de quais são as regras estabelecidas nesse campo, os capitais prevalecentes e como se dão as disputas de poder entre as entidades que participam do PNAE e entre os agentes inseridos nessas organizações. A pesquisa empírica envolveu a realização de dezesseis entrevistas, com agricultores familiares, lideranças da agricultura familiar, políticos e diretores de escolas localizadas no meio urbano do município de São Lourenço do Sul. Os resultados deflagram a existência de uma assimetria estrutural, no tocante aos recursos movidos pelos agentes envolvidos na dinâmica do PNAE, e consequentemente, ao poder retido por cada um no campo onde atua. Tal situação aponta divergências e contradições no processo de participação no PNAE, no qual as relações são, segundo o que podemos apurar, condicionadas à necessidade de organização da cadeia produtiva e de cumprimento das exigências legais do texto da Lei 11.947/09. Sendo, nessa perspectiva, mais valorizados os produtos do que o agente que os produziu, ou seja, o agricultor familiar. Nesse sentido, a Lei 11.947/09 proporcionou a adoção de novas práticas alimentares, mas não alcançou todos os pressupostos presentes nela, principalmente no que se refere ao reconhecimento e à valorização da agricultura familiar. |
