Eficiência energética em edifícios públicos no Sul do Brasil: aplicação do método do RTQ-C em obras licitadas pelas IFES.

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Oliveira, Wagner Costa
• Orientador(a): Cunha, Eduardo Grala da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo
• Departamento: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Arquitetura e Urbanismo; Simulação de eficiência energética; RTQ-C; Obras públicas; Architecture and Urbanism; Simulation of energy efficiency; Public buildings
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO
• Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/5365

As legislações específicas que regem o processo de licitação de obras públicas trazem uma série de recomendações para o gestor público. Dentre estas recomendações, há orientações para que as contratações públicas considerem os aspectos de sustentabilidade e eficiência energética durante a elaboração de projetos de edificações, nas especificações para compras de equipamentos, e na seleção da proposta mais vantajosa dentre os participantes de um certame. Evidencia-se, portanto, uma preocupação da Administração Pública em mitigar o desperdício de energia de prédios públicos governamentais. Mais recentemente, somou-se ao conjunto de legislações a Instrução Normativa 02/2014, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que determina que os projetos de edificações e de retrofits de edificações públicas federais, com mais de quinhentos metros quadrados de área, devem ser desenvolvidos buscando a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia de Projeto nível A, de acordo com a metodologia dos Requisitos Técnicos de Qualidade para o Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos (RTQ-C). O objetivo geral desta pesquisa, portanto, é verificar o nível de eficiência de prédios de salas de aula licitados por Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) atendem à determinação da IN 02/2014 e, em caso negativo, quais intervenções são necessárias para que os projetos atinjam o nível A de eficiência energética. Foram analisados dez prédios licitados por quatro diferentes IFES do Rio Grande do Sul, todos naturalmente ventilados. A metodologia do trabalho compreende as seguintes etapas: revisão de literatura sobre as legislações de obras públicas no Brasil e avaliação de eficiência energética em edificações públicas; obtenção dos editais de licitação através do portal de compras governamentais; caracterização das licitações e dos projetos; verificação do nível de eficiência de cada projeto, analisando o percentual de horas ocupadas em conforto (POC) utilizando a metodologia de simulação do RTQ-C, e analisando o sistema de iluminação pelo método prescritivo utilizando o método das áreas; e o cálculo da bonificação através da economia comprovada no consumo de água. Os resultados demonstram que, embora as licitações analisadas ainda não tivessem solicitado a etiquetagem dos projetos, 60% destes conseguiram alcançar o nível mais alto de eficiência energética, atendendo à Instrução Normativa. O trabalho também avaliou que, nos projetos estudados, quando as condições da envoltória são adequadas, pequenas intervenções como substituição das lâmpadas tubulares fluorescentes por lâmpadas LED equivalentes e bacias sanitárias econômicas são suficientes para que os projetos atinjam o nível A de eficiência.