O pré-sal em disputa: burguesia e petróleo no Segundo Governo Lula.

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Narciso, Pedro Felipe
Orientador(a): Ribeiro, Maria Thereza Rosa
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Sociologia
Departamento: Instituto de Filosofia, Sociologia e Politica
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Oil
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/5402
Resumo: O anúncio da descoberta do pré-sal durante a conjuntura do Segundo Governo Lula, entre 2007 e 2010, ensejou um processo de formulação de um marco regulatório específico para a exploração do pré-sal. Esse novo marco regulatório aprovado sob a Presidência de Lula significou um aumento do controle do capital público sobre a produção petrolífera no Brasil. Tal aumento foi consubstanciado pela instituição do regime de partilha de produção garantido pela Lei 12.351/2010. Considerando a aprovação dessa legislação como um acontecimento político e que os acontecimentos políticos são produzidos pelas práticas políticas de forças sociais determinadas, a presente dissertação tem o objetivo de observar o papel desempenhado pela burguesia interna no processo de produção e aprovação da supracitada legislação. No sentido de alcançar o objetivo proposto, a presente pesquisa analisa dois tipos de materiais empíricos, os discursos enunciados pelos representantes da burguesia interna na cena política; e as posições da burguesia interna publicadas pelas principais entidades empresariais. Dentre outros resultados, a principal hipótese observada foi a existência de uma defasagem entre a burguesia interna e sua representação na cena política no que diz respeito ao entendimento acerca das funções do capital público na atividade de exploração de petróleo.