O pré-sal em disputa: burguesia e petróleo no Segundo Governo Lula. - Narciso, Pedro Felipe (2019)
O anúncio da descoberta do pré-sal durante a conjuntura do Segundo Governo Lula, entre 2007 e 2010, ensejou um processo de formulação de um marco regulatório específico para a exploração do pré-sal. Esse novo marco regulatório aprovado sob a Presidência de Lula significou um aumento do controle do capital público sobre a produção petrolífera no Brasil. Tal aumento foi consubstanciado pela instituição do regime de partilha de produção garantido pela Lei 12.351/2010. Considerando a aprovação dessa legislação como um acontecimento político e que os acontecimentos políticos são produzidos pelas práticas políticas de forças sociais determinadas, a presente dissertação tem o objetivo de observar o papel desempenhado pela burguesia interna no processo de produção e aprovação da supracitada legislação. No sentido de alcançar o objetivo proposto, a presente pesquisa analisa dois tipos de materiais empíricos, os discursos enunciados pelos representantes da burguesia interna na cena política; e as posições da burguesia interna publicadas pelas principais entidades empresariais. Dentre outros resultados, a principal hipótese observada foi a existência de uma defasagem entre a burguesia interna e sua representação na cena política no que diz respeito ao entendimento acerca das funções do capital público na atividade de exploração de petróleo.