Síndrome da Tredestinação Pública : uma diagnose acerca da corrupção no Estado Brasileiro

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: NASCIMENTO, Jefferson Dalamura
• Orientador(a): NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Direito administrativo – Brasil; Corrupção; Desvio de poder; Estado brasileiro
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/38253

A incidência da corrupção no Brasil tem se revelado uma patologia social recorrente e complexa, cujos sinais evidenciam uma tredestinação dos fins estabelecidos para o Estado. No intuito de contribuir para a compreensão e combate desse fenômeno, a presente tese procura sistematizá-lo de forma análoga ao realizado nas ciências biológicas para estudos patológicos, evidenciando sintomas, causas, fatores de risco, medidas terapêuticas e profiláticas. Preliminarmente, procura fundamentar a análise por meio da concepção organicista de Estado, chegando ao agente público como célula estruturante. Em seguida, questiona o papel do Estado na persecução do interesse público, discutindo suas principais falhas, valendo-se da cronologia apontada por Thomas W. Merrill: a era do interesse público, a era da captura e a era da escolha pública. Com foco no cidadão, a tese aponta como sinais e sintomas da Síndrome da Tredestinação Publica (STP) a baixa confiança no Estado, a apatia política, a percepção da corrupção e o grau de desenvolvimento humano insatisfatório. A complexidade etiológica da doença é demonstrada pela distinção entre causas herdadas, congênitas e adquiridas, e pela importância da educação na construção de valores do cidadão brasileiro. Em seguida são apontados fatores, sociais, econômicos, político-institucionais e ambientais que caracterizam o Brasil como cenário favorável à ocorrência e reincidência da STP. Por fim, o trabalho apresenta a educação, a cultura do accountability, a normatização e as reformas institucionais como elementos terapêuticos e profiláticos tendentes à erradicação da doença.