O sindicato e o sindicalismo no contexto da doutrina jurídico-trabalhista clássica: para uma reconfiguração teórico-dogmática dos seus fundamentos

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: COSTA, Emmanuele Bandeira de Moraes
• Orientador(a): ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Sindicalismo; Sindicatos; Teorias dos movimentos sociais; Sindicato - Sindicalismo - Fundamentos; Liberdade de associação; Movimento anti-globalização; Organização Internacional do Trabalho - Liberdade sindical; Desenvolvimento econômico - Aspectos sociais; Sociologia do trabalho; Trabalho - Aspectos sociais
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/26640

O estudo tem como objeto o sindicato e o sindicalismo. Objetiva problematizar e desconstruir a orientação dominante que prevalece na doutrina clássica para, lançar, para os mesmos, novos fundamentos. A partir de uma nova pauta hermenêutica e centrado na teoria social crítica e nas teorias dos movimentos sociais, pretende, demonstrar que as lutas sindicais estão centradas numa tríplice visão: envolve movimentos coletivos dirigidos à melhoria das condições de vida e de trabalho – típico do sindicato e do sindicalismo reformista – lutas de caracteres políticos – emancipatórios e contra-hegemônicos; caracteres de universalidade. Demonstrará ainda que a doutrina clássica concentra suas justificativas naquela primeira alternativa. Diante das metamorfoses e das novas morfologias que envolvem o trabalho humano – trabalho de tempo parcial, terceirizado, precário, clandestino – e o desemprego estrutural; diante das diversas crises que envolvem o sindicato e o sindicalismo, torna-se imprescindível redefinir os seus fundamentos, a partir de duas variáveis: enquadrá-los dentro daquela tríplice visão; articulá-los com os novos movimentos sociais libertários que estão se desenvolvendo em todo o planeta. A partir deste novo enquadramento e baseado numa bibliografia multidisciplinar, a autora desta dissertação apresenta novos fundamentos para o sindicato e para o sindicalismo, que se afastam da doutrina dominante e nos seguintes termos: conceito, natureza jurídica, classificação, finalidades e objetivos e uma nova concepção para as liberdades sindicais e os atos antisindicais.