Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2015 |
Autor(a) principal: |
GOMES NETO, José Mário Wanderley |
Orientador(a): |
MELO, Marcus André Barreto Campelo de |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Tese
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pos Graduacao em Ciencia Politica
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/16709
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Resumo: |
Por que o Judiciário decidiria a favor do Executivo e contra as suas próprias decisões? Essa questão é explorada teórica e empiricamente com referência ao pedido de suspensão - um mecanismo pelo qual o Poder Executivo nos diversos níveis federativos pode pedir ao Presidente de um Tribunal para suspender os efeitos concretos de uma decisão proferida por órgão judicial de hierarquia inferior. Para responder a questão de pesquisa um conjunto de hipóteses formuladas à luz dos principais modelos teóricos existentes na literatura sobre os processos decisórios das decisões judiciais– legalista, atitudinal e estratégico – são testadas a partir de em uma base dados contendo uma amostra de 319 decisões sobre o pedido de suspensão no STF no período 1993-2012. Os achados dos modelos econométricos estimados (Logit) na tese são consistentes com a interpretação dos modelos estratégico e atitudinal: os juízes atuam como atores que buscam maximizar sua preferências em um contexto de separação de poder e seu padrão decisório é também marcado pela ideologia dos governos responsáveis por sua nomeação. |