Desmatamento nas caatingas pernambucanas: uma análise da supressão de vegetação autorizada pelo Estado

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: OLIVEIRA, Paula Daniele Mendonça
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco; UFPE; Brasil; Programa de Pos Graduacao em Desenvolvimento e Meio Ambiente
• Palavras-chave em Português: Desmatamento. Autorização de Supressão. Caatinga. Compensação Ambiental.; Deforestation. Authorisation of Suppression. The Caatinga biome. Environmental Compensation.
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/18770

A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, ou seja, localiza-se totalmente no território brasileiro e não faz divisa com outros países, e ocupa aproximadamente 83% da área total do Estado de Pernambuco. Apesar de apresentar uma grande riqueza biológica, com diversas espécies endêmicas, fundamental para a sobrevivência de grande parte da sua população, consiste em um dos biomas mais degradados e também um dos menos protegidos do ponto de vista legal e estudados pela ciência. O desmatamento autorizado pelo Estado representa um dos fatores de degradação desse bioma. Desta forma, esta pesquisa buscou compreender como esse desmatamento vem ocorrendo nas Caatingas pernambucanas, suas principais causas e impactos socioambientais. Foram analisados os processos de autorização de supressão de vegetação nativa, deferidos pela CPRH, nos anos de 2013 a 2014. Após análise, verificou-se que a agricultura, uma das atividades responsáveis pela degradação histórica das Caatingas, continua desmatando esse bioma para ampliação de suas atividades, embora hoje de forma “legal”. Outro tipo de atividade que se destacou foi a produção de energia eólica, que apesar de ser considerada uma atividade limpa, renovável e de baixo potencial poluidor, vem demandando grandes áreas de supressão de vegetação nativa para a sua implantação. A área total de supressão autorizada nas Caatingas, durante 2013 a 2014, foi de 5.929,43 ha, entretanto, os impactos oriundos da supressão não se restringem apenas à flora suprimida, mas aos diversos componentes bióticos e abióticos associados à mesma. Foram identificados impactos socioambientais, como por exemplo, a fragmentação de habitat, perda de biodiversidade, através da autorização de supressão em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade e redução dos recursos naturais para a população. A forma como a compensação ambiental, decorrente da supressão de vegetação, vem sendo adotada pelo Estado também vem contribuindo para o desenvolvimento insustentável no bioma. Foi verificado a ausência de compensação pelo desmatamento autorizado de 1.022,03 ha e a cada hectare de supressão foi exigido a compensação de apenas 0,55 ha. Considerando ainda que para 4.403,94 ha de supressão foi aprovada a compensação florestal de 2.616,86 ha, através da preservação de áreas que já continham vegetação, a situação quanto à redução de áreas de vegetação nativa no bioma e consequentemente de seus recursos e serviços ambientais é ainda mais grave.