Requalificação urbana, desenvolvimento e liberdade: o conjunto habitacional da Torre

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2006
Autor(a) principal: PORDEUS, Marta Santa Cruz
Orientador(a): SOUZA, Maria Ângela de Almeida
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3496
Resumo: Esta dissertação procura identificar e mensurar os benefícios em termos de melhoria de qualidade de vida e de aumento das liberdades reais de que dispõem os beneficiários do Projeto Beira Rio, implantado pela Prefeitura do Recife para reassentamento habitacional de famílias oriundas de palafitas às margens do Rio Capibaribe, para o Conjunto Habitacional da Torre. O projeto foi implantado no âmbito do Programa Habitar Brasil/BID, de iniciativa do governo federal, com financiamento internacional pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os requisitos deste programa ampliam as intervenções que até então vinham sendo promovidas pelo poder público visando a urbanização/reassentamento de assentamentos pobres, ao introduzir a exigência de fortalecimento do município promotor para atuar na melhoria desses assentamentos e, especialmente, ao tornar obrigatório programas de capacitação da comunidade e de promoção de trabalho e renda, visando a sustentabilidaude das famílias beneficiadas e do empreendimento. O estudo aqui desenvolvido parte do pressuposto de que os organismos internacionais de financiamento incorporam concepções de desenvolvimento que têm se ampliado desde a década de setenta, com as preocupações ambientais e suas correlações com as questões de desigualdade social, e, a partir dos anos noventa, passam também a ser concebidos como ampliação das liberdades das pessoas de usufruir e optar por uma vida digna, o que exige um comprometimento social para inclusão daqueles que vivem em pobreza. As diversas formas de capital social, humano, institucional, sinergético são entendidas como recursos que podem ser estimulados ou diminuídos e que as comunidades podem dispor na tentativa de alcançar a sustentabilidade de seus modos de vida, bem como a de um projeto que pretende a melhoria da sua qualidade de vida. Buscando cotejar essas idéias com os resultados obtidos com a implantação do Projeto Beira Rio, este estudo analisa a remoção de famílias que antes viviam em condições de absoluta precariedade e constata a dificuldade de sustentabilidade do projeto implantado pela inexistência de mudança nas formas de subsistência dos beneficiários do programa, pela dificuldade destes arcarem com o ônus da nova moradia e por uma progressiva elitização dos moradores, representada por um índice de onze por cento de repasses realizados para um público de uma faixa de renda mais elevada, e por uma declaração de setenta e oito por cento dos entrevistados da impossibilidade de arcar com as novas despesas. O desemprego crônico, a deficiência de acesso à educação características da pobreza estrutural não são atingidos por este programa, que apenas ataca suas manifestações pontuais