O pêndulo, a balança e o martelo : o Ministério Público como instituição jurídica – direito, profissão e política de valores para os membros da instituição

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: BARBOSA, Aloizio Lima
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco; UFPE; Brasil; Programa de Pos Graduacao em Sociologia
• Palavras-chave em Português: Sociologia; Brasil. Ministério Público Federal; Procuradores da República - Brasil; Sociologia do direito; Sociologia das profissões
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/53508

Não existem tantas dúvidas sobre a importância da compreensão do sistema de justiça e dos desafios que envolvem o mundo jurídico como um todo. Efetivamente falando, seja na televisão ou em demandas cotidianas, o Direito entra nas discussões e nas práticas das pessoas. Um dos elementos essenciais de compreensão das instituições como produtos sociais é a forma como elas se associam a valores. Assim, uma chave de investigação para a sociologia é a reflexão sobre as condições de possibilidade da relação entre instituições e valores e, também, a forma como esses mesmos valores fundamentam os quadros institucionais. No Brasil, após o processo que resultou na Constituição Federal de 1988, várias instituições jurídicas ganharam um novo desenho no bojo das transformações que a sociedade brasileira vivenciou ao longo dos anos de 1980, transformações essas que lançaram novos valores para se justificar as realidades institucionais. O Ministério Público foi uma dessas instituições jurídicas que sofreu uma transformação radical com a CF 1988, ganhando sua configuração atual e, com isso, lançando desafios ao clássico modelo do Direito Liberal. O presente trabalho parte da seguinte questão: quais os sentidos em disputa no Ministério Público Federal a partir da política de valores dos membros da instituição, com base na forma como eles narram suas praticas profissionais? Prática, sentido e política de valores são conceitos que mobilizam determinadas premissas associadas ao pragmatismo enquanto corrente teórica e, mais diretamente, à sociologia de inspiração pragmática que surgiu no contexto francês. Todos eles apontam para significados diversos e formas de aplicação específicas que serão desenvolvidas no capítulo dois da tese. Antes disso, porém, a questão fundamental do pragmatismo é analisar as práticas em contextos específicos a partir de seus quadros valorativos formados historicamente. A política de valores expressa os conflitos e disputas sobre determinados aspectos institucionais e a forma como eles mobilizam/justificam práticas específicas. No caso dos contextos institucionais das instituições jurídicas, da maneira como o mundo do Direito determina e é determinado pelos seus membros e participantes, a dimensão profissional das práticas é fundamental. A pesquisa se estruturou em dois momentos específicos. O primeiro deles foi a análise do texto constitucional, na verdade o capítulo referente ao Ministério Público, e a Lei Complementar no 75 de 1993, que estabelece o marco normativo para o Ministério Público Federal. Depois, foram realizadas oito entrevistas com Procuradores e Procuradoras que tiveram como foco a trajetória profissional e a forma como cada um deles reflete e narra suas práticas. Concluo, com isso, que os valores que orbitam o Ministério Público apresentam um caráter pendular, ou seja, podem ser vistos por visões mais progressistas em relação ao Direito ou mesmo por posições mais conservadoras. Dessa forma, a prática profissional dos membros é o elemento que vai tensionar os valores de fundação ao mesmo tempo que podem consolidá-los ou mesmo transformá-los.