Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
MELO JÚNIOR, Roberto Gomes de Albuquerque |
| Orientador(a): |
CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pos Graduacao em Direito
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/32988
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Resumo: |
A presente tese constitui estudo exploratório sobre a aplicabilidade da teoria da tributação ótima aos contextos e análises do Direito Tributário. Nesse sentido, pretende examinar se a aplicação da teoria da tributação ótima pode trazer contribuições significativas para o estudo dessa área do Direito, em especial no desenho do sistema tributário brasileiro. Para tanto, o trabalho propõe-se a cumprir três tarefas. A primeira refere-se à apresentação dos conceitos básicos e ferramentas analíticas da teoria da tributação ótima, por meio tanto de uma abordagem teórica da disciplina quanto pela apresentação de exemplos envolvendo questões jurídicas e não jurídicas. A segunda busca explicitar, analisar e apontar as características do sistema tributário brasileiro. Por fim, a terceira tarefa que a tese se propõe é verificar, através de estudos de caso, a possibilidade do uso dos métodos e ferramentas analíticas apresentados nos capítulos anteriores no sistema tributário brasileiro. Os paradigmas principais da teoria da tributação ótima são apresentados e discutidos, e a tese conclui que a análise da teoria oferece contribuições fundamentais enquanto ferramenta analítica à disposição do tributarista para o desenho de um sistema tributário ótimo para o Brasil, apesar das limitações e dificuldades envolvidas na sua aplicação. |
