Precarização e resistência: a vida dos trabalhadores rurais nos processos trabalhistas (Goiana, 1979-1980)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: PEREIRA, Clarisse dos Santos
Orientador(a): GUIMARÃES NETO, Regina Beatriz
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Historia
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/28094
Resumo: Esta dissertação tem como objetivo analisar os discursos tecidos por trabalhadores rurais e proprietários de terra da Zona da Mata Norte de Pernambuco no embate por direitos na Justiça do Trabalho, e que denunciam a extrema precarização do trabalho. A investigação privilegia a análise historiográfica de processos trabalhistas dos anos de 1979 e 1980, da Junta de Conciliação e Julgamento do município de Goiana, arquivados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Procuro entender como se manifestam, nos processos trabalhistas, as estratégias dos empregadores na exploração dos trabalhadores rurais e nos artifícios para burlar a legislação trabalhista, através da análise do regime de morada, no fim da década de 1970, de um tipo de exploração do trabalho – que chamaríamos hoje de precarização crescente do trabalho –, e da atuação dos empreiteiros. Por outro lado, se compreendo os trabalhadores rurais como sujeitos ativos dentro do movimento histórico, analiso como os trabalhadores utilizam o aparato jurídico da Súmula 57, editada pelo Tribunal Superior do Trabalho, como uma tática para efetivar melhorias salariais e de condições de vida. Por fim, analiso, ainda, de que maneira o aparato jurídico das Juntas de Conciliação e Julgamento atua no embate de empregados e empregadores, legitimando ou não os discursos enunciados por estas personagens, e como as narrativas possibilitam de fato o acesso a direitos trabalhistas garantidos pelo Estatuto do Trabalhador Rural, mas violados, ou reiteradamente sofrendo tentativas de ser violado, pelos plantadores de cana e usineiros.