Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2017 |
| Autor(a) principal: |
BARROSO, Ricardo Cavalcante |
| Orientador(a): |
SILVA, Artur Stamford da |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pos Graduacao em Direito
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/29597
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Resumo: |
De uma análise comparativa de 5 estudos de impacto ambiental –EIA‘s submetidos à agência ambiental pernambucana – CPRH, foi possível encontrar uma falha importante na para o envolvimento público das comunidades afetadas nos casos de empreendimentos causadores de impacto significativo. Verifica-se, ainda, na literatura ambiental jurídica um vazio na abordagem de comunicação no âmbito do licenciamento ambiental e na análise de riscos ambientais. Esse fracasso contribui decisivamente para aumentar o número de conflitos em torno do licenciamento deste tipo de empreendimento, além de prejudicar a identificação e a análise de impactos ambientais e possíveis alternativas no momento da tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos causadores de significativo impacto. Portanto, é essencial que haja uma abordagem da comunicação, bem como o envolvimento e a utilização dos meios de comunicação de massa, a fim de permitir, aprovar e proporcionar uma participação efetiva da comunidade no licenciamento ambiental. Este envolvimento pode seralcançado através de um programa de comunicação social adequado a ser realizado no EIA, com maior acesso à informação possível, em todas as fases da licença, o mais cedo possível, com transparência e oportunidades de abertura para a comunidade apresentar contribuições que devam ser consideradas na tomada de decisão sobre os impactos ambientais. |
