Insurgência política e desobediência epistêmica : movimento descolonial de indígenas e quilombolas na Serra do Arapuá

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Mendonça, Caroline Farias Leal
• Orientador(a): Souza, Vânia Rocha Fialho de Paiva e
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Palavras-chave em Português: indígenas; quilombolas; desobediência política; desobediência epistêmica; descolonialidade
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/12098

O povo Pankará toma por seu território tradicional a Serra do Arapuá, localizada no município de Carnaubeira da Penha, macro-região do Sertão do São Francisco, Pernambuco. No final do século XIX, o território já estava todo ocupado pela elite agrária deste sertão que é beneficiada pela Lei de Terras (Lei nº 601/1850). Entre os anos de 1940 e 1960, os Pacará desencadeiam um processo de luta junto ao Estado brasileiro para terem os direitos territoriais garantidos. Não foram atendidos e desde então passam a ser vítimas de violências seqüenciais, que culminou com o banimento de um dos seus principais líderes, Luiz Limeira, na década de 1970, e o banimento de toda a comunidade Massapé, em 1998. O Estado brasileiro nunca tomou providências quanto a estes atos etnocidas promovidos pelos tradicionais invasores da terra indígena. O século XX é marcado pela resistência deste povo em permanecer no território. Para tal feito, os Pankará estabelecem uma variada rede de articulação política, de parentesco e ritual, com destaque para o quilombo Tiririca dos Crioulos, situado no sertão da Serra do Arapuá. A partir da análise deste processo histórico, a presente tese analisa o processo contemporâneo de insurgência política do povo indígena Pankará, deflagrado no século XXI, que aponta para a construção de um projeto societário dirigido a modos “outros” de saber, de ser e de viver na Serra do Arapuá. Um projeto que visa restituir a vida e a liberdade a partir da desobediência política e epistêmica em um território até então controlado pela violência. A pesquisa de doutoramento parte da proposição de que este projeto societário possui características divergentes do sistema de eticidade moderno/colonial/capitalista/eurocêntrico, e, deste modo, tem promovido um processo de descolonialidade na Serra do Arapuá. O movimento insurgente é deflagrado inicialmente pelos indígenas e posteriormente assumido pelos quilombolas da Tiririca dos Crioulos e pela comunidade exilada do Massapê. Juntos, estes grupos autodeclaram a Serra do Arapuá como um território pluriétnico. Este trabalho tem como principais objetivos identificar o que são os conteúdos éticos, políticos e epistêmicos do projeto societário em construção; observar como este projeto articula e mobiliza a luta pelo território e a garantia de direitos; demonstrar como as práticas cotidianas descoloniais vão dando corpo e tessitura à vida pluriétnica localizada nesse território tradicional que é a Serra do Arapuá.