Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: REIS NETO, Afonso Feitosa
• Orientador(a): ARAÚJO, Maria do Socorro Bezerra de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Desenvolvimento e Meio Ambiente
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Floresta Atlântica. Pernambuco. Direito Ambiental. CO2; Atlantic Forest. Pernambuco. Environmental Law. CO2
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/17430

As mudanças climáticas, no século XXI, assumem a principal função de aspecto ambiental a ser enfrentado por grande parte dos países. Algumas localidades sofrem mais com as consequências da alteração do clima, seja em razão da sua posição geográfica, seja em razão da sua vulnerabilidade econômica. Nesse sentido, as florestas tropicais possuem um papel de destaque, pois além de proverem diversos serviços ambientais, contribuem para o armazenamento de CO2, minimizando com isso os efeitos do lançamento na atmosfera. Todavia, esse tipo de ecossistema localiza-se principalmente em países considerados em desenvolvimento, o que significa que esses espaços naturais sofrem constantes pressões antrópicas que vão desde a expansão da fronteira agrícola até o processo de urbanização, como por exemplo a Mata Atlântica pernambucana. Almejando conciliar a proteção das vegetações nativas e minimização das ações que contribuem para o efeito estufa, aflora no cenário internacional o instrumento denominado Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD). Assim, o presente estudo buscou identificar potencialidades e limitações para o estabelecimento do instrumento em Pernambuco. Foram estabelecidos como objetivos específicos à caracterização dos aspectos legais para a efetivação no Estado, a análise dos conflitos socioambientais decorrentes da concretização dessa estratégia em outras partes do mundo e a identificação de áreas potenciais para o estabelecimento da REDD no Estado. Para tanto, analisou-se os diplomas legais e publicações (oficiais e extraoficiais) relativos à concretização desse modelo na esfera internacional/nacional, juntamente com os dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os resultados demonstram que é possível a implantação do instrumento em Pernambuco, desde que a REDD seja adaptada ao contexto socioambiental do Estado, como a fragmentação dos remanescentes florestais, as pequenas extensões territoriais de mata nativa, a presença de assentamentos rurais e a gestão democrática com as populações das áreas receptoras. Ademais, além da Mata Atlântica, o bioma Caatinga também surge como um espaço promissor para utilização do instrumento em razão do estágio de conservação e da maior disponibilidade de espaços.