Analogia jurídica e analogia : completude e justificação

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2003
Autor(a) principal: ALMEIDA NETO, Ubaldino de
Orientador(a): SALDANHA, Nelson Nogueira
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4871
Resumo: A analogia é aprofundada nesta pesquisa em três momentos distintos. Há um preâmbulo constante de uma retrospectiva histórico-filosófica abrangendo a filosofia grega, Aquino, Locke, Leibniz, Kant e Heidegger. A primeira parte analisa a analogia jurídica e reflete sobre as lacunas, semelhanças, conceituações e distinções no plano dogmático. A segunda parte aborda a dicotomia entre retórica e conhecimento científico, priorizando o exame da analogia enquanto argumento capaz de fundamentar uma decisão. Palavras chaves: analogia, analogia jurídica, completude, lacunas, semelhanças, analogia legis, analogia juris, interpretação extensiva, fundamentos extralógicos da analogia, justificação, retórica, apreciação dos fatos, verificação de analogias, teoria da decisão