Propriedade intelectual como instrumento do etnodesenvolvimento: oportunidades na Região Imediata Soure-Salvaterra, Marajó, Pará

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: RODRIGUES, Kildren Pantoja
• Orientador(a): CARVALHO, André Cutrim
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia
• Departamento: Núcleo de Meio Ambiente
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Marajó; Etnodesenvolvimento; Propriedade intelectual; Conhecimento tradicional; Expressões Culturais Tradicionais
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
• Link de acesso: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16004

A teoria do etnodesenvolvimento pode ser utilizada como diretriz de governança para gestão territorial de espaços onde haja povos e/ou comunidades tradicionais, com o intuito principal de que se trate a cultura dessas populações como insumo fundamental para o seu desenvolvimento, respeitando-as, protegendo-as e mantendo a autonomia gerencial de tais comunidades. Desta forma, é defendido nesta dissertação que os conhecimentos tradicionais sejam utilizados em benefício dos próprios povos que os detêm, e que tal iniciativa ocorra através de um direcionamento e assessoramento por parte do Estado. Para que tal diretriz seja utilizada de forma eficiente, faz-se necessária a realização de um planejamento, elencando de forma estratégica como tal gestão poderá ser realizada. Nesta perspectiva, este estudo apresenta a gestão da Propriedade Intelectual desses povos como sendo um instrumento eficaz para a aplicação do principal pilar etnodesenvolvimentista, qual seja, a observância e utilização da cultura tradicional fundamentalmente em proveito do desenvolvimento local do território onde tais povos e comunidades tradicionais habitam. É demonstrado como tal direcionamento se apresenta como uma verdadeira reparação histórica no que diz respeito à história do Brasil quanto ao tratamento das culturas originárias e às vindas do continente africano, bem como elencando, de forma pormenorizada, o conteúdo jurídico que dá base para a utilização do etnodesenvolvimento em territórios onde se encontram povos e comunidades tradicionais. É explanado ainda como as ferramentas de Propriedade Intelectual presentes na legislação brasileira podem ser utilizadas para tal fim. Sob essa ótica, aborda-se a pesquisa de campo realizada em duas comunidades do arquipélago do Marajó, localizadas na região imediata Soure-Salvaterra, demonstrando, a partir de fatos constatados, como esta gestão da Propriedade Intelectual pode ser benéfica para a região marajoara e, consequentemente, amazônica. Por fim, apresentam-se os resultados da presente pesquisa demonstrando quais são os produtos potenciais embasados no conhecimento tradicional marajoara que têm força mercadológica a partir da aplicação da gestão de Propriedade Intelectual. Chega-se à conclusão de que há uma necessidade latente de que haja políticas públicas que utilizem a legislação de Propriedade Intelectual em prol do desenvolvimento local de povos e comunidades tradicionais, como demonstrado nas localidades marajoaras na presente pesquisa estudada, fortalecendo tal afirmação com base em todo o arcabouço jurídico pátrio relativo à matéria. Ao final, por se tratar de um mestrado profissional, toda elaboração cartográfica da pesquisa, deu origem a um mini atlas sobre a região estudada.