Territórios e territorialidades de comunidades extrativistas na dinâmica de apropriação e uso do patrimônio natural no interior e entorno do parque ambiental de Mosqueiro-PA

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: DINIZ, Francisco Perpetuo Santos
• Orientador(a): TAVARES, Maria Goretti da Costa
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Geografia
• Departamento: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Patrimônio natural; Território; Territorialidade; Comunidades tradicionais; Práticas sócio-espaciais
• Palavras-chave em Inglês: Natural heritage; Territory; Territoriality; Traditional populations; Socio-spatial practices
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
• Link de acesso: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15416

Trata-se de uma pesquisa que analisa as estratégias de controle territorial por diferentes sujeitos envolvidos na dinâmica de formação de territórios e territorialidades do patrimônio natural no contexto do interior e entorno do Parque Ambiental Municipal de Mosqueiro. A relevância desta pesquisa está no fato de se constituir num trabalho pioneiro quanto à abordagem do patrimônio natural associado à perspectiva territorial na Amazônia, pois a maior parte da literatura sobre o assunto está voltada à problematização do patrimônio cultural em ambientes urbanos, por ser a primeira tese sobre o patrimônio natural que versa sobre contextos de comunidades tradicionais na região e por apresentar discussão dissonante das perspectivas oficiais e hegemônicas nos meios técnicos e acadêmicos. Esta pesquisa teve sustentação na dialética espacial por considerar conflitos e contradições socioespaciais que envolvem a apropriação e uso do patrimônio natural. Possui caráter qualitativo, envolveu pesquisa bibliográfica, documental e exploratória com a realização de trabalho de campo com acompanhamento de práticas culturais e manejo da natureza nas Comunidades Extrativistas Caruarú, Tucumandeu e localidades Tamanduá, Pratiquara e Rio Murubira. Os dados foram analisados a partir da técnica de análise de entrevistas. A problemática da pesquisa teve sustentação na compreensão de tensões, conflitos e práticas socioespaciais que resultaram da institucionalização do Parque Ambiental de Mosqueiro. A questão central da pesquisa assentou-se na análise da formação de territórios e territorialidades de comunidades tradicionais vinculadas à apropriação e uso do patrimônio natural de forma multidimensional e os conflitos e tensões decorrentes da institucionalização do Parque Ambiental de Mosqueiro. As questões norteadoras indagaram quais eram os agentes envolvidos na apropriação e uso de patrimônios naturais, quais territorialidades se configuravam em práticas de reprodução do patrimônio natural como prática sócio-espacial e como se conflitavam. O objetivo geral buscou analisar a formação de territórios e territorialidades de comunidades tradicionais vinculadas à apropriação e ao uso do patrimônio natural de forma multidimensional e os conflitos e tensões decorrentes da institucionalização do Parque Ambiental de Mosqueiro. Os objetivos específicos pretenderam identificar e mapear quais agentes estavam envolvidos na apropriação e uso de patrimônios naturais, analisar como exerciam o controle territorial e como se conflitavam. A tese desta pesquisa se sustenta no entendimento de que o patrimônio natural, em espacialidades de comunidades tradicionais, não é fruto do acúmulo de elementos naturais, tampouco está destinado à turistificação como objetivo maior e não é referenciado num passado imexível, sendo o mesmo construído e ratificado por práticas sócio-espaciais multidimensionais ancestrais que se desenvolvem como processo de territorialização da natureza e inscritas em relações de poder. Logo, não possui inato valor e não expressa a reunião de elementos naturais dissociados do todo socioespacial. Assim, compreendemos que apesar de se constituir em unidade de conservação de uso sustentável, o Parque Ambiental de Mosqueiro, na prática, se configura como unidade de conservação de proteção integral porque não permite o acesso de moradores ao seu interior, o que reforça a ideia de natureza intocada, o que repercute na eclosão de conflitos socioambientais e espaciais. Assim, entende-se que o Parque Municipal foi imaginado como uma porção territorial com predominância de elementos naturais sem o reconhecimento de territorialidades de comunidades tradicionais, repercutindo no desajuste territorial, afetando relações socioespaciais que os ilhéus desenvolviam anteriormente. A situação se agrava com a falta de plano de manejo, dominância de única perspectiva de patrimônio natural inviolável e impedimento aos locais que se constituem sítios ancestrais de ilhéus (no interior e entorno do Parque). A pesquisa também revelou que em contextos de comunidades tradicionais amazônicas, patrimônios naturais emergem de práticas sócio-espaciais que configuram territorialidades envoltas e movidas por relações de poder, controle, domínio, conflitos, projeções, apropriações e manejos da natureza e vão além da ideia de que representam aglomerados de elementos naturais de valores inatos, pois são sempre construídos localmente, apesar de estarem integrados a dinâmicas territoriais totalizantes se considerarmos o espaço social como um todo integrado.