Governança Territorial: a trajetória do funcionamento dos conselhos deliberativos nas Reservas Extrativistas Marinhas Caeté-Taperaçu e Araí-Peroba na Região Bragantina do Estado do Pará

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: ESPÍRITO SANTO, Ivanilde de Sousa do
• Orientador(a): PIRAUX, Marc
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas
• Departamento: Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Governança Territorial; Reserva Extrativista Marinha; Conselho Deliberativo; Territorial Governance; Marine Extractive Reserve; Deliberative Council; Comunidades agrícolas - Bragança (PA)
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA
• Link de acesso: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14853

O presente trabalho tem por objetivo analisar e comparar o funcionamento da gestão dos conselhos deliberativos das Reservas Extrativistas (Resexs) marinhas Caeté-Taperaçu e Araí-Peroba ao longo de suas trajetórias, sob a ótica da governança territorial. De forma específica, a pesquisa descreve a trajetória de funcionamento da gestão dos conselhos deliberativos dessas duas Resexs marinhas, analisa a gestão desses conselhos deliberativos a partir de alguns critérios da governança territorial e compara a gestão entre os conselhos deliberativos. O estudo foi realizado nas Resexs Marinhas Caeté-Taperaçu (município de Bragança) e a Araí-Peroba (município de Augusto Corrêa), criadas em 2005, na região do nordeste do estado do Pará. O trabalho foi elaborado a partir de uma abordagem qualitativa. Utilizou-se para obter os resultados, os diagramas de Venn e as matrizes direcionadas para os conselheiros e as lideranças. A coleta de dados se deu através de questionários, entrevistas semi-estruturadas e observação participante. Como instrumento teórico, usou-se os conceitos de territórios, de governança territorial sob a ótica da gestão social, governança dos conselhos deliberativos específicos das Resexs marinhas, e a gestão coletiva dos bens comuns. Observou-se que apesar das dificuldades o conselho deliberativo da Resex marinha Caeté-Taperaçu está funcionando, embora em uma gestão mais centralizada, enquanto que o conselho deliberativo da Resex marinha Araí-Peroba encontra-se inativo desde 2014, um dos motivos que levou a inatividade desse conselho foi à falta de uma gestão descentralizada, o difícil acesso a Resex, a política partidária e a falta de uma politização. Conclui-se que apesar da governança territorial ser uma inovação social para a gestão dos territórios de Resexs marinhas, nos conselhos deliberativos Caeté-Taperaçu e Araí-Peroba trata-se de uma governança ainda em fase de experimentação, visto que, identificou-se arranjos institucionais enfraquecidos e participações não efetivas das comunidades extrativistas no processo de decisão, o que gera conflitos e impossibilita atuação da governança territorial.