Estudo de caso sobre os impactos socioeconômicos de reassentamento involuntário sobre as famílias atingidas pelo Programa de Saneamento da Bacia da Estrada-Nova (PROMABEN I), Belém-PA

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: TAVARES, Angelo Cezar Pinho
• Orientador(a): CORBIN, Hisakhana Pahoona
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
• Departamento: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Programa de Reabilitação Urbana e Ambiental da Bacia da Estrada Nova (PA) - Aspectos sociológicos; Habitação - Belém (PA); Assentamentos humanos - Aspectos econômicos - Belém (PA); Reassentamento Involuntário
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA::GEOGRAFIA URBANA
• Link de acesso: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/13249

Esta pesquisa procurou analisar os impactos socioeconômicos do reassentamento involuntário sobre famílias afetadas pelo Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (PROMABEN I). Com esse enfoque, foi realizado um estudo de caso único, utilizando métodos mistos (qualitativos e quantitativos), para apurar os impactos socioeconômicos do reassentamento das famílias reassentadas no Conjunto Habitacional Antônio Vinagre. O estudo confirmou que a recuperação econômica dessas famílias permanece questionável 8 (oito) anos após o reassentamento. Nesse sentido, sendo reassentadas involuntariamente a uma distância de 5,5 km da área de origem, as famílias continuam a incorrer em gastos crescentes em serviços e bens básicos, incluindo água, transporte e energia, os quais eram ausentes ou mínimos antes de serem reassentados. As oportunidades de emprego diminuíram particularmente para as mulheres e os itens alimentares tornaram-se inacessíveis nos supermercados na zona de reassentamento. Embora existam melhorias visíveis na habitação e no saneamento entre as famílias reassentadas, os conflitos sociais continuam a atormentá-los à medida que se ajustam à habitação verticalizada e compartilham as contas de serviços públicos. Portanto, as famílias reassentadas enfrentam o risco social de empobrecimento quase uma década após serem reassentadas, como é refletido por viver abaixo da linha de pobreza nacional e regional (região Norte). Essa situação é agravada pelo envelhecimento e a longa distância do reassentamento em relação à área de origem e distorções nas atividades geradoras de renda entre as famílias reassentadas.