[pt] DESLOCAMENTO INVOLUNTÁRIO E REASSENTAMENTO: CONFLITOS E COMPLEXIDADES NA BUSCA DE ALTERNATIVAS

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: ANA CAROLINA MENDES GERHEIM
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] DESENVOLVIMENTO; [pt] REASSENTAMENTO; [pt] DESLOCAMENTO INVOLUNTARIO; [en] DEVELOPMENT; [en] RESETTLEMENT; [en] INVOLUNTARY DISPLACEMENT
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=52374&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=52374&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.52374

[pt] Obras de infraestrutura, que se apresentam como indutoras de desenvolvi-mento, frequentemente resultam em deslocamento involuntário e reassentamento de pessoas que ocupam ou dependem da área em questão. Tais processos de deslocamento e reassentamento podem estar associados a impactos adversos, gerando empobrecimento para as pessoas afetadas, bem como podem gerar oportunidades de desenvolvimento, não apenas para a região que se beneficiará das novas infra-estruturas instaladas, mas também para as pessoas afetadas física e/ou economicamente. Entender a engrenagem e a dinâmica de deslocamentos involuntários e reassentamentos e os fatores que contribuem para que tais processos resultem em impactos negativos ou positivos é fundamental para implementar planos de reassentamento que efetivamente gerem oportunidades e contribuam para processos de desenvolvimento integral. Alguns aspectos são fundamentais nesta discussão, entre eles (i) planejamento eficaz e participativo, com engajamento da comunidade afetada em todas as etapas do processo; (ii) compensação e restauração dos padrões de vida e meios de subsistência para além de compensação monetária; (iii) monitoramento e acompanhamento antes, durante e após o processo do deslocamento e reassentamento. É imperativo que se adote uma abordagem mais holística para o reassentamento, que conduza tal processo como um programa de desenvolvimento.