Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
SILVA, Ana Cristina Rocha
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| Outros Autores: |
https://orcid.org/0000-0002-4312-8691 |
| Orientador(a): |
SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes
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| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Pará
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
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| Departamento: |
Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15018
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Resumo: |
Esta tese apresenta a ampliação conceitual do termo patrimônio cultural trazida pela Constituição Federal de 1988. Feito isso, contextualiza os reflexos dessa ampliação na política preservacionista do Brasil, a partir do século XXI. Ao recepcionar a ampla compreensão de patrimônio cultural defendida pela CF/1988, a nova política de preservação busca o rompimento do paradigma tradiconalista, de modo a permitir o protagonismo da sociedade civil na gestão do patrimônio cultural. Assim, vislumbra garantir o acesso e usufruto dos bens culturais a todos, bem como viabilizar o exercício da cidadania e a sustentabilidade de populações locais. Classificado como patrimônio cultural pelo artigo 216 da CF/1988, os bens arqueológicos estão contidos nesse conjunto de desafios. Ao ter-se em vista essas transformações paradigmáticas, o estudo aqui apresentado buscou compreender como o alargamento semântico do termo patrimônio cultural e a (re)orientação da política cultural nacional vêm se desprendendo do campo discursivo e transformando-se em práticas democráticas e emancipadoras na gestão dos bens arqueológicos, na Amazônia. O estudo objetiva analisar o processo de inclusão de populações locais na gestão do patrimônio arqueológico, nos estados do Amapá e Pará, de modo a entender a atuação do poder público para o fomento e apropriação dos bens culturais, com foco nos pilares da sustentabilidade. Metodologiacamente, a pesquisa se desenvolveu a partir da interação entre os métodos etnográfico e qualitativo. Os resultados apontam para a posição periférica da sociedade na gestão do patrimônio arqueológico. Com uma gênese vinculada a um projeto modernista, a política patrimonial nacional alicerçou-se em uma visão ocidental do mundo e consolidou uma prática centrada na presevação de monumentos. Assim, epistemologias e processos culturais dissonantes são desqualificados pelas estratégias de gestão. Na Amazônia, essa prática ignora os múltiplos modos de apreensão do patrimônio arqueológico, por parte de populações locais. Ademais, conhecimentos e epistemologias locais são negligenciados pelo amplo aparato legal formado em torno do patrimônio arqueológico. Por tais motivos, na região, a política oficial de preservação, a legislação de proteção e a realidade das populações locais se chocam e dificultam a efetivação das diretrizes que orientam a política patrimonial atual. Dito de outro modo, o oficial, o legal e o real caminham em sentidos distintos e centralizam a gestão dos recursos arqueológicos na figura do Estado e dos especialistas do patrimônio. |
