Do liberalismo ao neossocialismo na América Latina: a perspectiva da democracia venezuelana diante da proposta socialista de Hugo Chávez

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Viana, Sarah Araújo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Estado; Liberalismo; Socialismo
• Link de acesso: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/90925

A evolução do Estado está intrinsecamente relacionada ao desenvolvimento social e suas redes de complexidades. A atividade do Estado na consecução de seus objetivos sofre transformações conforme as necessidades sociais. Por isto, houve a necessidade de remodelação do Estado Absolutista, isento de qualquer responsabilidade perante os seus súditos, para se alcançar o Estado Neossocialista que, hoje se apresenta, principalmente, em países da América Latina. O Estado Neossocialista defende o retorno ao Estado máximo, que coordena, regula e exerce tanto a ordem econômica quanto a social; enquanto que propugna, simultaneamente, a consolidação de instituições democráticas. A Venezuela é um dos países latino-americanos que sofrem por esta mutação de distanciamento aos ideais neoliberais, que não foram capazes de consolidar a coesão social na região, para adentrar neste modelo de Estado preocupado em garantir um padrão mínimo existencial. Desde o início do mandato de Hugo Chávez como Presidente da Venezuela, o país se reestrutura política, econômica e juridicamente para se aproximar de um sistema socialista fundado numa democracia participativa, que foi denominado por Chávez de ?Socialismo do Século XXI?. Nos dez anos de governo de Hugo Chávez, em virtude da ascensão econômica do petróleo, que é a principal renda do PIB do país, a Venezuela obtém um incremento considerável nos seus índices de desenvolvimento humano, que não foram imaginados nos 40 anos de democracia do Pacto Punto Fijo. Todavia, ao passo que efetiva direitos sociais, a Venezuela recebe recomendações de Organismos Internacionais por violação aos direitos humanos, principalmente aqueles voltados para as liberdade individuais, como a liberdade de expressão, de imprensa, de opinião e de informação. Tal fato conturba a participação da Venezuela em blocos econômicos, como o Mercado Comum do Sul, e a ainda não formada União das Nações Sul-Americanas, que são essenciais para o progresso da Venezuela e da própria América do Sul nos foros internacionais. Nesta dissertação, serão apresentadas algumas reflexões sobre o enfraquecimento da democracia venezuelana, conforme a proposta socialista de Hugo Chávez, entendida como o ?Socialismo do Século XXI?, que se utiliza da implementação de direitos sociais num país onde 27,6% da população se encontra na faixa de pobreza, para legitimar as reformas no ordenamento jurídico venezuelano que lhe consolidam poderes autoritários. Palavras-chave: Estado Neossocialista. Venezuela. Direitos Sociais. Colapso da Democracia venezuelana. Reformas a Constituição. Liberdade de Expressão.