Liberalismo contra Democracia: origem e fundamentos da oposição entre o Liberalismo e a Tradição Democrática

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Alcântara, Pedro Henrique Generino de
• Orientador(a): Lindozo, José Antônio Spineli
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Democracia; Liberalismo; Republicanismo
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/47217

Este estudo visa analisar a relação histórica e conceitual entre democracia e liberalismo político, em seu período clássico. Buscamos demonstrar o grave afastamento das ideias liberais em relação ao ideário democrático, percorrendo momentos históricos marcantes para a constituição do pensamento liberal, de sua origem à consolidação de seu modelo institucional. Fazemos isso confrontando-o com aquela que chamamos de “tradição democrática moderna”, fiel ao sentido de classe que deu origem à democracia antiga e herdeira do igualitarismo das revoltas populares e do pensamento de filósofos radicais da era de transição entre o regime feudal e a modernidade. Vinculando fortemente democracia e revolução, essa tradição, antes mesmo da emergência do comunismo marxista, organizou ideias acerca da liberdade e sua relação com a igualdade, resultantes na defesa da universalização de direitos. Apresentando um modelo institucional que vinculava fortemente representação política e poder popular, punha-se como alternativa ao avanço das leis mercantis capitalistas que promoviam o agravamento das condições de existência das classes populares e impulsionavam a expansão colonial da chamada “barbárie europeia”. Sustentamos a hipótese de que o liberalismo formou-se em boa medida contra essa tradição, colocando-se no polo oposto ao da defesa da universalização dos direitos e dos ideais democráticos. Buscamos demonstrar como isso se expressa na teoria liberal, especialmente quanto à discussão fundamental a respeito da liberdade, e como se manifesta no modelo institucional do liberalismo político clássico, principalmente em sua problemática relação com a soberania popular. Trata-se, portanto, de uma tentativa de releitura de alguns aspectos históricos e conceituais formativos do liberalismo e da democracia.