| Resumo: |
A notificação de maus-tratos em crianças e adolescentes tem como finalidade cessar atitudes e comportamentos violentos no plano familiar ou por parte de qualquer agressor, promovendo proteção às vítimas de maus-tratos. Para o sistema de saúde, o ato de notificar tem o intuito de gerar registros mais fidedignos das situações de violência contra a população infanto-juvenil, favorecendo dimensionamento epidemiológico do problema e a formulação de políticas públicas para seu enfrentamento. Como objetivo, o estudo analisou a notificação de maus-tratos em crianças e adolescentes a partir da prática dos profissionais da Estratégia Saúde da Família, da Macrorregião de Saúde de Cariri, Ceará. Trata-se de um estudo com abordagem quantitativa do tipo transversal, realizado na Macrorregião de Saúde de Cariri, Ceará, no período de julho de 2011 a maio de 2012. A população constituiu-se de médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas que trabalhavam na Estratégia Saúde da Família dos 28 municípios dessa Macrorregião, totalizando 381 profissionais. Um questionário instrumentalizou a coleta de dados, organizados no programa SPSS, versão 16.0 e analisados com o software STATA 11.0. A análise dos dados recorreu ao teste quiquadrado (X2) em relação a notificação de maus-tratos e às variáveis preditoras; o modelo de regressão logística multivariada foi construído por meio de seleção automática (Stepwise) e a odds ratio (OR) ajustada e Intervalo de Confiança (IC) de 95% foram calculados. Os aspectos éticos foram respeitados. Os resultados mostraram que a maioria dos profissionais não participou de treinamento sobre a temática (71,5%), conhece o Estatuto da Criança e do Adolescente (77,7%), desconhece a ficha de notificação (56,8%) e relatou que a unidade de saúde não possui a ficha (73,5%). Prevaleceram os profissionais que confiam nos órgãos de proteção à criança e ao adolescente (71,0%), que sabem para onde encaminhar os casos (75,1%), que não têm medo de envolvimento legal (66,6%) e que não conhecem instituição de assistência as vítimas (76,5%). A maior parte dos participantes afirmou que não haviam se deparado com situações de maus-tratos na sua prática profissional (59,3%). Dos que já tinham identificado algum caso (40,7%), 65,2% não notificaram as ocorrências. Não houve significância estatística entre as variáveis sociodemográficas e de formação profissional com a notificação. No modelo de regressão logística múltipla estiveram associados positivamente ao ato de notificar, a participação dos profissionais em treinamentos sobre o tema (OR = 2,18; IC95% = 1,05 ? 4,53); o profissional conhecer a ficha de notificação (OR = 3,03; IC95% = 1,47 ? 6,24) e o profissional saber para onde encaminhar os casos (OR = 2,55; IC95% = 1,01 ? 6,43). Em relação às vantagens da instituição da notificação obrigatória de maus-tratos na atenção básica, os benefícios às vítimas oriundos da notificação (55,1%) foi o item mais citado; em se tratando das dificuldades, a falta de estrutura na rede de apoio (41,7%) foi a mencionada com mais ênfase pelos participantes. Os dados remetem que a notificação de maus-tratos em crianças e adolescentes ocorre de forma assistemática e pontual, em virtude da escassa familiaridade dos profissionais de saúde com a questão da violência, assim como a interferência de aspectos culturais, emocionais, estruturais e de formação que se tornam elementos emblemáticos na superação dos obstáculos para o aprimoramento do sistema de registro das notificações, no contexto da Estratégia Saúde da Família |
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