Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2008 |
| Autor(a) principal: |
Souza, Cid Marconi Gurgel de |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/79030
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Resumo: |
O presente trabalho constitui um estudo, cujo objetivo é buscar uma fórmula de como responsabilizar, civil e criminalmente, o agente público que descumprir uma ordem emanada pelo Poder Judiciário. Para tanto, aborda o tema Separação de Poderes, as interferências que um Poder exerce sobre os demais, os conflitos advindos do entrelaçamento de funções bem como as ingerências que um Poder exerce sobre os outros. Traz um capítulo especialmente voltado para o Poder Judiciário, o seu papel diante da Constituição de 1988, sobretudo no que concerne a sua incumbência de ser o árbitro dos choques existentes entre os Poderes. Faz também um estudo histórico de todas as constituições brasileiras no que se refere ao tratamento de cada uma delas sobre a Separação de Poderes e o Poder Judiciário. |
