Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2014 |
| Autor(a) principal: |
Reginaldo, Sidney Guerra |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/100941
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Resumo: |
O presente trabalho versa sobre o ativismo judicial religioso no âmbito das decisões do Superior Tribunal Federal(STF). Para o desenvolvimento da tese foi necessário estabelecer os aspectos conceituais do fenômeno denominado de Ativismo Judicial diferenciando-o da Judicialização da Política, aborda o confronto entre o Direito e a Política na nova arena (redes sociais) pública em discussões permanentes de transformações sociais e a constante busca de uma estabilização da sociedade. A lentidão do legislativo em formatar e votar as leis que visem acompanhar a dinâmica social da sociedade tem influenciado o judiciário na tomada de decisões que, interpretando as normas constitucionais, sem usurpar a sua competência, visem dar uma maior garantia aos direitos fundamentais albergados na Constituição Federal em favor da cidadania. Não se trata de uma invasão do Direito pela Política. A ascensão dos direitos humanos e o liberalismo fizeram com o que o judiciário deixasse de lado alguns aspectos legais para tratar em suas decisões de aspectos sociais relevantes, além dos aspectos meramente legais. Em decorrência disso, a presença da Igreja Católica na política no Brasil, a sua luta social, desde o seu descobrimento, se tornou uma conquista constitucional, inclusive, em professar a sua política religiosa juntamente com as garantias individuais estipuladas pela Constituição Federal. Para isso, fez-se uma abordagem da participação da Igreja e os fatores que impulsionaram o ativismo religioso no Superior Tribunal Federal (STF) na questão genética das células-tronco. Palavras-chave: Ativismo Judicial. Religião. Igreja Católica. Supremo Tribunal Federal. Constituição Brasileira. Direito e Política. Poder Judiciário. |
