Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
MOURA, Isabel Rodrigues
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| Orientador(a): |
DIAS, Arlene Mara de Sousa
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| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Oeste do Pará
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade
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| Departamento: |
Instituto de Ciências da Sociedade
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1748
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Resumo: |
Esta pesquisa parte da observação da dinamicidade e complexidade dos conflitos territoriais que apresentam desdobramentos de natureza agrária, fundiária, socioambiental, étnica, entre outras, bem como da observação do ordenamento territorial e relações de poder que permeiam os cenários conflitivos na Amazônia. Busquei através do estudo do caso envolvendo a sobreposição do Território Quilombola de Cachoeira Porteira e Terra Indígena Katxuyana-Tunayana analisar o conflito por meio do quadro teórico da Justiça Restaurativa a fim de responder a seguinte pergunta: Em que medida as práticas adotadas no caso envolvendo a TI Katxuyana-Tunayana e o TQ Cachoeira Porteira podem indicar a adequação do uso de práticas restaurativas no tratamento de conflitos que envolvam povos e comunidades tradicionais na Amazônia? O uso do o aporte teórico metodológico das ciências sociais, envolvendo contribuições da antropologia social, geografia política e do direito, e ainda o levantamento bibliográfico-documental da literatura pertinente à Justiça Restaurativa, conflitos socioambientais, territorialidades e relações de poder contribuíram para construção da abordagem interdisciplinar desta pesquisa e para o alcance do objetivo geral: investigar as condições e possibilidades de aplicação da abordagem restaurativa na gestão e tratamento de conflitos envolvendo povos e comunidades tradicionais da Região Baixo Amazonas. Ao concluir esta pesquisa ratifiquei e retifiquei hipóteses, apresentando ao final apontamentos acerca da abordagem restaurativa em cenários de conflito envolvendo povos e comunidades tradicionais. Em síntese, concluo que a Justiça Restaurativa não é somente ‘para’ povos e comunidades tradicionais, mas ‘vem’ deles. São povos que possuem experiências significativas na gestão e tratamento de seus conflitos, experiências que devem ser ouvidas, valorizadas e referenciadas. |
